Prezado, boa tarde!
1 existe uma legislação clara de quando estes dois deve ser usado?
Em o CFOP 5.403 É utilizado por venda de mercadorias adquiridas de terceiros sujeitas a ST icms e emitente for contribuinte Substituto de icms.
Em o CFOP 5.405 É utilizado por venda de mercadorias adquiridas de terceiros sujeitas a ST icms e emitente for contribuinte Substituído de icms.
2. É correto de alguma forma comprar com o cfop 5102 e posteriormente vender com 5403?
r- Não se trata de ser correto ou errado. Quando for dar saída do produto por venda e conforme a legislação do estado do contribuinte que esteja efetuando a venda, o produto for ST DE ICMS deve-se colocar o CFOP 5.403 (Contribuinte substituto) OU CFOP 5.405 (Contribuinte Substituído). Mesmo que ele compre com o CFOP na nota com cfop 5.102 ( porque o fornecedor muitas vezes não consulta se o produto é realmente ST ) ele tem que emitir a venda como ST porque ele não vai pagar o ICMS de algo que não é devido e nem vai tomar crédito da compra porque o produto é ST.
3. O sistema de NFe permite utilizar CFOP 5403 com valores zerados da substituição tributária, porém está correto fazer isto ? pois esta contabilidade afirma que 5403 não há incidência de nenhum imposto extra.
R- Ela não irá fazer o destaque do ICMS normal.. Porém ele irá fazer o destaque do ICMS ST.
Se o for referente ao caso do Item 2 ( que comprou com CFOP 5.102) ele não irá destacar nenhum dois 02 tipo de icms, porque não houve pagamento da substituição tributária.
Obs: Sempre interessante consultar a legislação de seu estado!
