Aquisição/Compra de Cotas/Parte da Empresa pelo outro socio.

Boa noite caros colegas, espero contar com o auxílio de vocês.

Existe a empresa ABC com constituição de capital social, onde os sócios A e B, possui 50% cada.

O Sócio A adquiriu dividas (empréstimos, financiamentos e consórcios em nome da empresa) e agora ele quer sair da sociedade da empresa ABC, ( O Socio A era o administrador e o B apenas retirava o pro-labore e não sabia o que acontecia na entidade) por sua vez o sócio B disse que compra a parte dele na entidade os 50% só que entre um acordo entre eles, o sócio B não ira pagar nenhum valor monetário ao sócio A, pois 25% do valor das cotas de A é o montante de todas as dividas contraídas por B na empresa, então o Sócio B compra a parte de A mas sem pagar a ele o valor da compras das quotas já que ele assumira todas as dividas adquiridas por ele em nome da empresa.

A minha duvida é: perante ao caso acima apresentado, como eu devo proceder, já que não há valor injetado na compra (como fica a alteração do contrato social)  e como fica esse "pagamento" de B para A contabilmente e financeiramente, já que o valor será amortizado com as "compra" das dividas e também como que isso fica na DIRPF de cada um? 

Lembrando que há uma certa irregularidade ai. Mesmo que o outro sócio saia da sociedade e o outro se comprometa a assumir suas dividas, caso haja alguma cobrança judicial, esse sócio A ainda responderá pelos problemas por até 02 após sua saida da sociedade.

Seria somente um contrato de assumir dividas de gaveta, sem valor judicial.

Boa tarde Phillipe,

Seria exatamente isso, ambos sócios conhecem a sua responsabilidade perante a empresa mesmo com a saída de um deles, seria apenas para o tramite em relação ao IRPF deles, para não haver o pagamento já que um deles irá "assumir" a responsabilidade do outros perante as dívidas. 

Exatamente: a aquisição de participação na empresa é efetivada  assumindo a responsabilidade das dívidas (e não com acerto em dinheiro)