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AJUDA DE CUSTO SÍNDICO - RENUMERAÇÃO SINDICO PROFISSIONAL E NÃO PROFISSIONAL RETENÇÃO DO ISSQN

Bruno

Bruno

Prata DIVISÃO 2, Assistente Tributário
há 4 anos Quinta-Feira | 10 outubro 2019 | 15:23

Prezados(as), Boa tarde!.

Estou com uma grande duvida, já realizei uma pesquisa fiscal na IOB, e com um contador.

RETENÇÃO DO ISSQN - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

- RECIBO - SÍNDICO PROFISSIONAL - RENUMERAÇÃO AJUDA DE CUSTO - CABE A RETENÇÃO DO ISSQN?

- RECIBO - SÍNDICO NÃO PROFISSIONAL - RENUMERAÇÃO AJUDA DE CUSTO - CABE A RETENÇÃO DO ISSQN?

- SINDICO PODE ABRIR MEI PARA RECEBER A RENUMERAÇÃO ? 

ATENCIOSAMENTE,

Rafael Jacinto

Rafael Jacinto

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 14 outubro 2019 | 00:24

Boa noite. 
Eu fiquei curioso com seu tópico. 
Por qual motivo você vê a possibilidade de ser devido sobre o pró-labore do síndico, sendo este pessoa física, o ISS?
Eu até li a Lei do ISS , mas não consigo imaginar a relação. 
Sobre o MEI, eu não entendo também o motivo. 
Veja, se fosse pra descaracterizar sobre a relação direta de trabalho, já fica evidente não haver vínculo, pressupondo que o síndico é eleito por votação. É um cargo eletivo, não um contrato de trabalho. Da mesma forma, não existe a figura de férias, DSR, não há regulamentação CLT neste caso. 
Caso ele exerça de forma em um único condomínio. 
Caso seja em vários, eu suspeito que, nesse caso, sim, seja atividade profissional/empresarial, e seja necessário o pagamento do ISS, afinal, ele deveria emitir NF para cada cliente/condomínio que administrar. 
Não estou respondendo ao seu tópico, estou mais pedindo esclarecimento sobre sua dúvida, afinal, ela também me deixou com dúvidas. 

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