Boa tarde GABRIELA FREITAS, tudo bom?
Então, resolvi postar aqui um modelo de contrato de prestação de serviços contábeis que uso quando fecho alguma parceria como autônomo.
Segue modelo abaixo:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contratante: (Nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade
R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na
(Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);
Contratado: (Nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade
R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na
(Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços e honorários do profissional de
Contabilidade, possuem entre si justos e acordados:
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA1ª: O presente instrumento, tem como objeto a prestação de serviços contábeis, sendo que, em sua vigência, ele prestará os seguintes
serviços: (descrever detalhadamente os serviços prestados).
DOS HONORÁRIOS E PAGAMENTOS
CLÁUSULA 2ª: Fica estabelecido que são obrigações da Contratante:
a) Efetuar o pagamento, de acordo com o estabelecido no contrato.
b) Fornecer para o Contratado cópias do contrato efetivamente realizado.
c) Fornecer ao Contratado, materiais, documentos e informações indispensáveis para a realização do seu serviço.
CLÁUSULA 3ª: Ficam estabelecidas as seguintes obrigações do Contratado:
a) Cumpriras obrigações estipuladas nos termos do presente instrumento contratual.
b) Obedecer às instruções da Contratante, sobre os termos dos serviços prestados aos clientes.
c) Prestar informações à Contratante, sempre que está lhe solicitar, informando sobre a execução de seus serviços e demais detalhes sobre
suas atividades.
d) Manter o sigilo de informações sobre os seus clientes e a empresa contratante.
CLÁUSULA 4ª: O Contratado receberá o valor integral do cliente, como pagamento de honorários
pelos serviços descritos na cláusula primeira, pagos pela Contratante e
estipulado em contrato, o valor de R$500,00 (Quinhentos Reais) em dinheiro em
espécie, PIX ou transferência bancária.
CLÁUSULA 5ª: São motivos para que o Contratante rescinda o presente contrato:
a) Desídia do Contratado no cumprimento das obrigações assumidas com a Contratante.
b) Praticar atos que atinjam a imagem da Contratante perante terceiros.
c) Deixar de cumprir o contratado, qualquer das cláusulas dispostas no presente instrumento.
CLÁUSULA 6ª: São motivos para que o Contratado rescinda o presente instrumento:
a) Solicitar ao Contratante atividade que exceda o acordado neste instrumento de contrato.
b) Deixar de cumprir qualquer das obrigações que constem no presente contrato.
c) Deixar a Contratante de cumprir com o disposto na cláusula terceira deste contrato.
CLÁUSULA 7ª: O presente contrato, terá vigência durante 12 meses após assinado e, havendo
interesse em sua rescisão, a parte interessada notificará a parte contrária,
por escrito, com antecedência mínima de sete (7) dias.
PARÁGRAFO ÚNICO: A rescisão do presente contrato não extingue os direitos e obrigações que as partes tenham entre si sobre terceiros.
DO FORO
CLÁUSULA 8ª: As partes elegem o Foro desta cidade para dirimir judicialmente as controvérsias
inerentes do presente contrato.
E, assim, por estarem justos e contratados assinam o presente, em 2 (duas) vias de igual
forma, teor e na presença das testemunhas abaixo:
(Local, data, ano)
______________________________________________________________
(Nome e assinatura do Contratante)
(CPF do Contratante)
______________________________________________________________
(Nome e assinatura do Contratado)
(CPF do Contratado)
Obs: O modelo postado está um pouco desconfigurado na hora que foi colado aqui, repasse para um documento Word, faça a formatação necessária e adicione os dados das partes que irão firmar o contrato.
Espero ter ajudado!
