Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis

Boa noite, gostaria de informações sobre como proceder para regularização de uma instituição do terceiro setor, uma Associação sem fins lucrativos. A Associação foi fundada em 2008 mas os trabalhos sociais foram de cunho voluntário não gerando receitas. não tendo circulação de bens e recursos financeiros, somente doações de esforço de trabalho voluntário e muita permuta. Sempre fizemos as declarações DCTF e RAIS. Ano passado, 2019, atualizamos a ata de assembleia e todas as declarações como FGTS, etc. Só que nunca fizemos o Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis da Associação por entender que em nenhum momento obtivemos recursos financeiros e somente esforços voluntários. Como regularizar essa situação?

Hoje estamos participando de um edital junto ao BNDES que pede em sua documentação o Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis dos exercícios de 2017, 2018 e 2019. O que temos é uma ata atualizada (2019) que fala da inatividade financeira da associação e de um relatório das atividades voluntárias realizadas pela comissão técnica voluntariamente. O que temos também é um termo de cooperação técnica (de 2017 até a presente data) com o parceiro  (Museu de Arqueologia) que é o objeto desse projeto junto a comunidade. 

Como procedo ou qual documento encaminho que substitua a documentação exigida pelo edital do BNDES, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis dos exercícios de 2017, 2018 e 2019. Como regularizar essa situação?

Desde de já agradeço a oportunidade de esclarecimento. 

Atenciosamente,
Kátia Duarte

Boa noite Kátia, segundo o CFC editou a ITG 2002 aprovada pela resolução 1.409/12 que trata especificamente da entidades sem fins lucrativos, o item 23 diz que o balanço patrimonial a demonstração da conta capital deve ser substituída por patrimônio social, integrante do grupo patrimônio liquido. No balanço patrimonial e nas demonstrações do resultado do período, das demonstrações do patrimônio liquido e dos fluxos de caixa, as palavras lucro ou prejuízo devem ser substituídas por superávit ou déficit do período.  Bom se nos anos anterior não houve movimento o aconselhável é fazer o movimento citado em cima Kátia.