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Vinicios Costa
Iniciante DIVISÃO 3 , Analista ContabilidadeOlá Bom dia.
Tenho um amigo que mora na Holanda. Ele está a uns 7 meses investindo na IBOVESPA, começou esse ano. Ele está com duvidas em respeito a ter ou não que declarar o IRPF com os valores feitos de lá para cá investidos na bolsa.
Ele é autônomo na Holanda, possuí uma empresa lá que presta serviços.
Como funciona esse procedimento? Ele tem que declarar mesmo aqui no Brasil, sendo que mora lá? O que deve fazer?
Dgershon Cabral Câmara
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Olá. Ele deve declarar no Brasil apenas se for residente fiscal daqui, caso não, não há essa obrigatoriedade. Verifique se ele se enquadra na condição de residente fiscal, se entregou a comunicação de saída definitiva e a declaração de saída definitiva. A falta destas obrigações pode levar a penalidades e dupla tributação de rendimentos.
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