Diovani Henrique Tirloni
Iniciante DIVISÃO 1, Proprietário(a) Olá. Sou MEI e trabalho como motoboy. Preciso emitir uma sequência de NFS-e pra uma empresa, que ficou de me pagar pelo serviço de forma parcelada em 4 ou 5 vezes, por um serviço de entrega prestado cujo valor é relativamente alto.
Acontece que no dia 17/10/2020 sofri um acidente e fraturei o braço, e agora precisarei encaminhar o auxílio doença durante o tempo que eu ficar parado. Concordei de emitir as NFS-e de forma parcelada nas respectivas datas que a empresa faria o depósito dos valores todo mês.
Minha dúvida agora é: Posso emitir tais notas parceladas referentes aos depósitos que serão feitos durante os próximos meses, mesmo encaminhando o auxílio doença considerando que estaria parado nesse mesmo período? Teria algum problema com o recebimento do benefício, sendo que estarei recebendo as parcelas e emitindo as notas, mas estando "encostado" na realidade, vamos assim dizer?
OBS: Liguei no INSS da minha cidade e o atendente disse acreditar que não haveria problemas, pois pro INSS eles não recebem nenhuma informação sobre faturamento nem notas da empresa, apenas constará que eu estarei pagando a contribuição do INSS na DAS. Meu receio seria que pudesse haver alguma interpretação de que eu estaria emitindo nota e faturando mesmo estando parado recebendo o auxílio (logo pudessem achar que eu estaria trabalhando, e portanto, perder o benefício). Obrigado