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Como declarar no IRPF cancelamento de usufruto por óbito

Wesley

Wesley

Iniciante DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 2 anos Sexta-Feira | 16 abril 2021 | 12:02

Eu e minha irma temos um imóvel que veio de herança e no formal de partilha ficamos com nua-propriedade tendo 66,67% e minha mãe como usufrutuaria tendo 33,33%
Desse modo eu sempre declarei IRPF do imóvel como nua-propriedade tendo 33% e considerando o valor de 33% do imóvel (assim como minha irma).
Minha mãe sempre declarou IRPF do imóvel como usufrutuaria tendo 33,33% e considerando o valor de 33,33% do imóvel.

Devido ao falecimento da minha mãe se realizou o cancelamento do usufruto, inclusive já fiz o procedimento no cartorio de imóveis

Como devemos descrever na minha declaração em "bens e direitos" essa situação onde originalmente tinhamos a nua-propriedade e agora assumimos tambem os 33,33% do imóvel, pelo cancelamento do usufruto por obito ?
Como é feita a baixa na declaração final de espólio da mãe?
Coloco esse valor correspondente a 33,33% na linha 10 do "Isentos e Não Tributaveis" ? Porque o usufruto não é transmitido via formal de partilha do inventário.

Obrigado desde já.

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 2 anos Sexta-Feira | 16 abril 2021 | 16:19

Wesley,
Não há informação se o instrumento de doação atribuiu valor ao usufruto ou os 1/3 são apenas a base de cálculo do ITCD ou ITCMD.
Mas de qualquer forma, o óbito extingue o usufruto, não sendo o mesmo transmissível. Portanto, não há o que se falar em acrescê-lo ao valor da propriedade.

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