
Sérgio Bennertz
Prata DIVISÃO 2respostas 2
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Sérgio Bennertz
Prata DIVISÃO 2Pedro Kaled
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Olá Sergio,
Pelo que entendo, a obrigação da declaração é do contador ou empresa contábil e não das empresas em geral.
Por vias das dúvidas, sempre faço de não ocorrência mesmo estando desobirgado.
Abraço
Sérgio Bennertz
Prata DIVISÃO 2boa tarde Pedro,
Posso estar equivocado mas...sim o contador e contabilidade estão obrigados mas existem demais atividades obrigadas também, no meu caso se enquadram pela atividade de compra e venda de imóveis.
https://www.gov.br/coaf/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes-3
2) Como saber se sou pessoa obrigada?
Verifique se você ou sua empresa desempenha quaisquer atividades relacionadas no artigo 9º da Lei nº 9.613, de 1998.
Art. 9o Sujeitam-se às obrigações referidas nos arts. 10 e 11 as pessoas físicas e jurídicas que tenham, em caráter permanente ou eventual, como atividade principal ou acessória, cumulativamente ou não:
X - as pessoas físicas ou jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis;
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