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CONTABILIDADE

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Associações,Igrejas e Sindicatos devem preencher as informações ao Domicílio Eletrônico Trabalhista?

Kaik R. Vieira
Moderador

Kaik R. Vieira

Moderador , Coordenador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 22 julho 2024 | 10:32

Wesder,

Sim estão obrigadas todas entidades sujeitas à fiscalização do MTE.

Conforme o art. 2º, §1 da CLT:
§ 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

Portanto, toda consolidação da legislação acima sobre o DET levam ao artigo da CLT, com isso, ratifica a exigência.

Abrs.

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador (setor público e privado)
Ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
Vitória/ES

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