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Sou MEI e preciso pagar pelo serviço pontual de alguns autônomos através de RPA. como faço?

Max Oliveira

Max Oliveira

Iniciante DIVISÃO 1 , Professor(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 12 setembro 2024 | 12:31

Ola todos.

Sou MEI e preciso pagar pelo serviço de alguns autônomos e gostaria de saber como eu faço? Eles são autores e escreveram um texto que vai ser publicado em um site. O trabalho durou menos de um mês, alguns autores entregaram o texto em uma semana. Não tem vínculo e eu sei que MEI pode emitir RPA para autônomo. Mas, como faço exatamente a questão de retenção de impostos, etc.

Muito obrigado.

Victor Jose Agostinho de Araujo

Victor Jose Agostinho de Araujo

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 12 setembro 2024 | 12:55

Olá! Tudo bem?

Como MEI, você realmente pode contratar autônomos e emitir o Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA) para formalizar esse pagamento. Abaixo explico como funciona:

Emissão do RPA: O RPA é emitido por você, o contratante, e serve para formalizar o pagamento ao autônomo, sem vínculo empregatício. Ele funciona como uma nota fiscal para profissionais que não emitem nota, permitindo o pagamento de tributos de forma correta.

Retenção de Impostos: Como contratante, você é responsável pela retenção e recolhimento de alguns impostos. Esses impostos são retidos no momento do pagamento e incluem:

INSS: 20% sobre o valor do serviço, sendo 11% descontado do autônomo e 9% pagos por você.

IRRF: Imposto de Renda Retido na Fonte, aplicável se o valor ultrapassar o limite de isenção, com alíquotas variáveis.

ISS
: Imposto sobre Serviços, que varia de 2% a 5%, dependendo do município.

Cálculo dos Impostos: Existem calculadoras online para ajudar no cálculo desses impostos, ou você pode contar com a ajuda de um contador para garantir que as retenções sejam feitas corretamente.

Recolhimento dos Tributos: Após emitir o RPA e fazer as retenções, os tributos devem ser recolhidos por você. Veja como:

INSS: Recolhido através da GPS (Guia da Previdência Social).
IRRF: Via DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
ISS: Pago via guia emitida pela prefeitura da sua cidade.Vale lembrar que o RPA é a forma correta de realizar o pagamento para autônomos sem criar vínculo empregatício (CLT), e sem necessidade de encargos como férias ou 13º salário.


Se puder, dá uma força se inscrevendo no nosso canal do YouTube, onde trazemos mais dicas sobre contabilidade e legislação trabalhista: Canal Fatuscont. Agradeço!

Max Oliveira

Max Oliveira

Iniciante DIVISÃO 1 , Professor(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 13 setembro 2024 | 13:31

Oi, Victor!!

Muito obrigado por sua resposta!! Me ajudou muito sua boa vontade em me explicar isso. 
Já estou seguindo (como Poeira da História, rs) parabéns pelo trabalho!!!

Abraço
max

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