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ENTRADA DE VEICULO

Junior

Junior

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 31 semanas Segunda-Feira | 16 setembro 2024 | 16:24

Boa tarde colegas.
Tenho um caso aqui de um cliente que teria comprado um veiculo de um garagista pelo CNPJ mas não tem nota, como posso dar entrada desse veiculo?
Posso apenas lançar normal na contabilidade mesmo sem nota? 

O vendedor disse que era para fazer a nota de entrada por aqui, teria como fazer isso? 

William

William

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 31 semanas Segunda-Feira | 16 setembro 2024 | 17:06

Sim, caso a empresa não tenha credenciamento para emissão de NF-e, o comprador pode sim emitir uma nota de entrada desse bem.

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Fiscal
há 31 semanas Terça-Feira | 17 setembro 2024 | 10:11

Se o comprador é habilitado a emitir nota fiscal ele deve emitir a NFe para registrar a aquisição de vendedor não contribuinte do imposto.

Pelo que observei você é do RS, então segue trecho do Regulamento do ICMS do seu estado:

" TÍTULO III
DOS DOCUMENTOS FISCAIS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

(...)
Art. 26 - Os contribuintes, excetuados os produtores, emitirão, ainda, Nota Fiscal:
I - sempre que em seus estabelecimentos entrarem bens ou mercadorias, real ou simbolicamente:
a) novos ou usados, remetidos a qualquer título por produtores, por não-contribuintes ou por MEI; "

Citei o Regulamento gaúcho mas esse é um entendimento uniforme a todos os estados. Então não se trata de uma possibilidade, mas sim de uma obrigação e deve providenciar a emissão.

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]
Allan Souza

Allan Souza

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 31 semanas Terça-Feira | 17 setembro 2024 | 11:48

Junior,
Consulte o CNPJ dele no site do Sintegra e verifique se o mesmo é obrigado a emitir nota. Se ele for, o mesmo tem que emitir.
Caso ele seja desobrigado, você consegue emitir uma nota fiscal de entrada, citando o CNPJ que adquiriu o veículo e utilizando um CFOP de entrada para registrar a operação.
Att.

Junior

Junior

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 31 semanas Terça-Feira | 17 setembro 2024 | 14:48

E se o veículo estava em um CPF? 
Pelo que entendi do cliente, o garagista não tinha transferido o veículo para a loja, só tinha uma procuração. 

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