XML cancelado sem aviso.

Bom dia, prezados colegas de Fórum.
Estou com um problema sério. Compramos produto de uma empresa, que nos forneceu o arquivo XML e posteriormente cancelou o mesmo sem nos avisar. Fizemos o pagamento do boleto, os créditos dos impostos e só viemos a saber do ocorrido meses depois. Resultado: em meu livro consta uma NF (Danfe) que não existe, pois foi cancelada, sem falar no crédito indevido dos impostos (Pis,Cofins,ICMS,IPI) e na entrada em estoque de produto que recebemos sem o competente documento fiscal válido, além de Dacon, GIA, DCTF e Per/Dcomp errados.
Relembrando que fizemos o pagamento e mesmo assim a empresa não nos avisou sobre o cancelamento da Nota. Sequer emitiu outra substituindo a cancelada. Agiu de má fé? Não sei.
Como faço para regularizar minha situação perante o fisco?
Se alguém souber de algum caso parecido, ou como devo proceder, agradeço.
Cláudio

Cláudio,

Não passei por caso parecido, entretanto, sugiro que sejam retificados todos os fechamentos e registros fiscais/contábeis referentes a essa operação.

Apenas como opinião própria, cru de informações complementares referentes a operação, deduzo, sem acusar, que pode ter havido má fé do vosso fornecedor.

Abraço!

Obrigado pela sugestão, Daniel.
Apenas informando que, em contato com o fornecedor, o mesmo disse que vai recolher os impostos com os acréscimos. Sendo assim, será que eu mantenho meu direito ao crédito?

Fica aqui o conselho a todos os nossos amigos do fórum: verifiquem sempre a validade da NFe no portal da Nota Fiscal Eletrônica assim que receber a DANFE ou o arquivo XML e também oito dias após a emissão da mesma, para ter certeza que não foi cancelada.

Abraços a todos

Claudio,

Creio que, por falta de documento fiscal, não seja possível manter o direito ao crédito. Com relação ao recolhimento, acredito que o fisco o ignorará.

Reflita:

O recolhimento deve ser feito mediante ocorrência do fato gerador do tributo. Reconhece-se o fato gerador do ICMS (assim como PIS, COFINS, ISS, etc.) a transferência de posse da mercadoria (ou a prestação de serviço, conforme caso), ou seja, na prática, o recebimento das mercadorias ou a realização do serviço contratado.
Pois bem! Como o fisco reconhecerá um recolhimento de tributo onde não houve o fato gerador? (emissão da nota fiscal).

Leve em consideração que o cancelamento caracteriza, quando de boa fé, a não realização da operação (não ocorrência do fato gerador).

Boa reflexão!

Abraço!

Claudio,

Você deve imediatamente notificar a SEFAZ sobre o ocorrido para isentar a sua empresa de qualquer problema fiscal.

Você não poderá manter o crédito dessa NFe específica. A empresa que cancelou irá levara uma multa pesada.

Antes da versão 2.0 as empresas não eram obrigadas a encaminhar o XML do cancelamento. Agora elas SÃO OBRIGADAS. Mas mesmo assim dependendeo do tipo de envio você pode não receber o XML.

Eu recomendo o uso do http://www.guardafiscal.com.br/ que trata de todos os possíveis problemas alem de automatizar o envio e recebimento de XMLs para nossos clientes e fornecedores, incluindo o de cancelamento.

Obrigado pela atenção e conselho de todos.
Fiquem alertas. Verifiquem sempre a validade do XML no Portal da NFE duas vezes, ou seja, quando receber a DANFE e OITO dias depois.
Abraços.

Pessoal,
bom dia,
Outra situação: compramos um computador em uma loja de informática de Campinas. A loja imprimiu a DANFE (para acompanhar a mercadoria) e nos enviou o arquivo XML. Devido problemas internos nosso Departamento de Informática só nos entregou a NF (Danfe) 10 dias após a chegada do computador na empresa; quando fomos verificar a validade do documento, o mesmo estava cancelado. Liguei na loja e fui informado que a DANFE que eu possuia não era a correta, que eles tinham cancelado e emitido outra e blá-blá-blá. Enviaram-me a nova Danfe e o arquivo XML substituindo aquele que havia sido cancelado.
Ou seja, se eu não tivesse verificado a validade do arquivo, jamais saberia que o mesmo havia sido cancelado e substituido por outro.
Fiquem espertos. Tem muita gente fazendo lambanças com esse negócio de XML.