Boa noite Tiago,
Creio que houve um pequeno equívoco quanto a interpretação de seu questionamento.
Se o entendi, você quer saber quais os lançamentos contábeis que devem ser elaborados para registrar a operação de remessa de mercadorias em bonificação e não a de recebimento destas em bonificação, certo?
Já comentei este assunto em tópicos anteriores, no entanto para facilitar e por não se esgotar, vou transcrevê-lo. Também por isto vamos abordar os dois casos (remessa e recebimento de mercadorias em bonificação) nos exemplos abaixo.
A contabilização de mercadorias bonificadas é facilmente confundida com recebimento de brindes e ou de amostra grátis. Isto faz com que alguns entendam a bonificação como sendo Receita oferecendo-a inclusive a tributação quando a empresa não é optante pelo Simples.
Bonificação de Mercadorias Recebidas de Fornecedores
Para exemplificar vamos supor que a empresa adquiriu 10.000 unidades de mercadorias para revenda sendo que mediante a quantidade adquirida o fornecedor bonificou a empresa com mais 100 unidades. Diante disto o fornecedor emitiu duas Notas Fiscais a seguir:
1ª NF (10.000 unidades cobradas pelo fornecedor)
- Valor da mercadoria - 7.000,00
- IPI - 700,00 (imposto não recuperado na escrita fiscal)
- ICMS - 1.260,00 (imposto recuperado na escrita fiscal)
- Valor total da NF....... 7.700,00
2ª NF (100 unidades bonificadas - Não cobradas pelo fornecedor)
- Valor da mercadoria - 70,00
- IPI - 7,00 (imposto não recuperado na escrita fiscal)
- ICMS - 12,60 (imposto recuperado na escrita fiscal)
- Valor total da NF - 77,00
Apuração do Custo de Aquisição a constar no Estoque
(+) Valor das 10.000 unidades cobradas pelo Fornecedor - 7.700,00
(+) Valor da 100 unidades não cobradas pelo Fornecedor - 0,00
(-) ICMS a recuperar da NF de 10.000 unidades - 1.260,00
(-) ICMS a recuperar da NF de 100 unidades - 12,60
= Custo de aquisição das 10.100 unidades a constar no estoque - 6.427,40
No controle permanente do estoque deve ser dada a entrada de 10.100 unidades pelo custo total de aquisição de 6.427,40
Observe que as 100 unidades bonificadas entram no estoque a custo zero.
Contabilização
D - Estoque de Mercadorias para Revenda (AC) - 6.427,40
D - ICMS a recuperar (AC) - 1.227,60
C - Fornecedores (PC) - 7.700,00
Bonificação de Mercadorias remetidas á Clientes
Agora vamos supor que a empresa vende 12,000 unidades de produtos sendo que mediante a quantidade adquirida pelo cliente, a empresa o bonificou com mais 120 unidades; Diante disto, foram emitidas duas Notas Fiscais a seguir.
1ª NF (12.000 unidades cobradas do cliente)
- Valor da Mercadoria - 24.000,00
- Valor do IPI - 2.400,00
- Valor do ICMS - 4.320,00
- Valor total da NF - 26.400,00
2ª NF (120 unidades não cobradas do cliente)
- Valor da Mercadoria - 240,00
- Valor do IPI - 24,00
- Valor do ICMS - 43,00
- Valor total da NF - 264,00
Contabilização
D - Clientes (AC) - 26.400,00
C - Receita (CR) - 26.400,00 (produtos de fabricação própria)
D - IPI s/Faturamento (CR)- 2.424,00
D - ICMS s/Venda (CR) - 4.363,00
C - IPI a Recolher (PC) - 2.424,00
C - ICMS a Pagar (PC) - 4.363,00
No controle permanente do estoque deverá ser dada a baixa de 12.120 unidades do produto
Legendas
AC - Ativo Circulante
PC - Passivo Circulante
CR - Contas de Resultado