Atualização de Parcelamentos de Impostos

Olá pessoal,
Tenho uma duvida sobre a atualização de parcelamentos:
Uma empresa faz a opção pelo parcelamento de COFINS:
Obs: Usarei numeros de facil compreenção e não vou fazer distinção de PC e ELP.

Principal: R$ 50.000,00
Multa + Juros: R$ 10.000,00
Total do Parcelamento: R$ 60.000,00
Quantidade de Parcelas: 60 ou Seja 60 parcelas de R$ 1.000,00
Contabilização:

D-Cofins a recolher = R$ 50.000,00
D-Juros/Multas = R$ 10.000,00
C-Parcelamento Cofins = R$ 60.000,00


A duvida fica no pagamento a partir da 2o Parcela:

No pagamento da 2o. parcela temos a atualização SELIC, então a segunda parcela será de R$ 1.050,00, contabilizando:

D-Parcelamento Cofins = 1.000,00
D-Juros Passivos = 50,00
C-Banco = 1.050,00

Minha duvida: Devo atualizar as demais 58 parcelas pelo valor pago referente a ultima parcela com a atualização SELIC ou seja, minha divida ficaria 58 x 1.050,00 = 60.900,00 naquela data base e com a seguinte contabilização:

D-Juros Passivos
C-Parcelamento Cofins = 3.950,00

Essa duvida surgiu em conversa com um colega auditor que a partir do momento em que a empresa efetua o pagamento da parcela no valor de R$ 1.050,00 considerando a competencia entende-se que as demais parcelas não seriam menores que essa e por assim dizer devem ser corrigidas até a data do pagamento desta parcela.

Agradeço quem puder ajudar.

Edilson F. Almeida

Edson estou com o mesmo problema, e tem um agravante montei um planilha com o valores pagos e tentei levantar o percentual de reajuste e de um mês para o outro e o aumento sempre foi feito com base a 1% em cima do Consolidado (Principal/Multa/Juros) sem a Receita considerar a taxa Selic em cima somente do principal, sendo que esta cobrando juros sobre a multa e juro sobre o juros

A Atualização já deve ser feito na segunda parcela, pois a mesma já se encontra atualizada (1.050,00 e vez de 1.000,00 da primeira parcela)

Acredito que a melhor metodologia para a atualização é acessar Extrato da Divida mensalmente através do E-CNPJ e pegar o valor atualizado.

Com relação ao Registro dos Juros as coisas complicam um pouco mais pelo motivo que para a Receita o Juros dedutível do IR é somente o efetivamente pago devendo haver registro no Lalur. Exemplo:

No registro do Parcelamento:

D-Cofins a recolher = R$ 50.000,00
D-Juros/Multas = R$ 10.000,00
C-Parcelamento Cofins = R$ 60.000,00

Sendo que o valor de R$ 10.000,00 não pode ser deduzido da Base do IR e CSSL (no caso de empresa do Lucro Real), sendo aceito pela Receita apenas o valor de R$ 200,00.

No pagamento da segunda parcela teríamos o seguinte registro:

No Dia 01/XX/2013, pela atualização do valor
D: Juros/Multas
C: Parcelamento Cofins
R$ 2.950,00 (R$ 50,00 X 59 parcelas)

No Dia 30/XX/2013 pelo pagamento.
D: Parcelamento Cofins
C: Banco
R$ 1.050,00

Porem para a Receita somente poderemos deduzir do lucro o valor de R$ 250,00, o restante teria que ficar registrado no LALUR.

Se for utilizar o extrato da divida é interessante pegar o extrato do mês anterior, menos pagamento, menos extrato atual, sugiro sempre tirar o extrato no inicio do meses.

Edilson,

Quanto ao seu questionamento, sim, você deve atualizar todo o saldo devedor pela SELIC, sempre tem que estar na contabilidade o valor de momento da divida, então, se a 2ª parcela seria de R$ 1.050,00, você deve lançar o juros da divida toda, R$ 50,00 por parcela (no seu exemplo) vezes as 58 parcelas restantes
C - Emprestimo
D - Juros e Multas Diferidos R$ 2.900,00

Senhores,

Agradeço a resposta de todos e apenas para reforçar o tema, tive uma conversa com outro auditor e segundo ele a recomendação é para que se atualize o saldo sempre considerando o ultimo pagamento efetuado para cada parcelamento.

At.

Edilson Almeida

Bom dia,
Gostaria de sabe se um funcionario é demitido sem justa causa e nao tira sua multa rescisoria e FGTS...alguns meses depois volta a trabalhar na empresa e esta saindo novamente e agora quer receber o FGTS e a multa da outra admissao como faço tem como..

Raquel bom dia,

Poste sua dúvida na sala adequada: /departamento-pessoal-e-recursos-humanos/.

Att,