Rescisão

Olá bom dia!

Temos um funcionário que foi registrado dia 01/04 e foi dispensado sem justa causa dia 23/04, como se pode ver a empresa quebrou o contrato. Gostaria de saber se tem que fazer tudo normal mesmo, tipo, multa rescisória, movimentação do trabalhador...

Sim, já que o contrato foi rompido por iniciativa do empregador, a empresa deve ao funcionário os créditos trabalhistas.

Sim, tem que efetuar o pagamento de todos os saldo rescisórios

Sim, tem que efetuar o pagamento de todos os saldos rescisórios

Sim, tem que efetuar o pagamento de todos os saldos rescisórios

Todo contrato no qual não se especifica a data de encerramento e caracterizado como contrato por tempo indeterminado, decorrente disto a empresa esta sujeita arcar com os direitos do funcionario.

Saldo de Salario
13 Salario Proporcional
Ferias proporcionais
1/3 de ferias a mais
aviso previo
fgts+ 40 %- levantamento/ Seguro desemprego(a partir de 06 meses).

Mauricio, no caso de rescisão antecipada sem justa causa é devida a multa sobre o saldo do FGTS, igual como se fosse um contrato a prazo indeterminado, a diferença é que não tem aviso prévio (normalmente assim prevê a maioria dos contratos de experiência).

Certo, muito obgdo!