x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 2.867

Pensão Alimentícia

Eliana França da Silva

Bronze DIVISÃO 5, Não Informado
há 13 anos Terça-Feira | 28 março 2006 | 15:36

Boa tarde, Quanto ao desconto de Pensão Alimenticia. Em uma ação que foi determinado o desconto de 33% dos vencimentos liquidos, considerando como total bruto abatendo as contribuições previdenciarias e IR, incidindo sobre HE, 13º e férias , não incidindo sobre Indenização de 1/3 sobre férias nen tampouco FGTS. PERGUNTO: Na rescisão com aviso indenizado terei de descontar sosbre: 13º, Aviso, Saldo de Salario, Ferias? Por favor respondam-me com urgencia. Grata.

Aline Oliveira Aguiar de França

Iniciante DIVISÃO 5, Não Informado
há 13 anos Sexta-Feira | 5 maio 2006 | 10:41

Prezada, quanto ao 13º, saldo de salário e férias com certeza terá que descontar. Quanto ao Aviso Prévio indenizado há uma lacuna da sentença judicial, o que lhe dá a opção de descontar ou não segundo o seu entendimento. Se na sentença judicial, o juiz restringiu o nao desconto somente em indenização de 1/3 ferias e FGTS, vc poderá sim descontar sobre o aviso-prévio indenizado. É o meu entendimento.

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL

cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.