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Nádia M. B. Bertoldi

Nádia M. B. Bertoldi

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Domingo | 5 maio 2013 | 10:22

Bom dia amigos!
Estou com duvidas sobre como proceder no fichamento de uma cozinheira em zona rural.
Ela mora no local de trabalho, devo pagar adicional noturno?
Como devo proceder com o livro ponto?
Na fazenda os funcionários entram as 08:00 descansam das 11:00 as 13:00 e terminam as 18:00. No horário de descanso dos funcionários é a hora que a cozinheira mais trabalha..servindo-os.Devo colocar diferente estes horários para ela?
Abraço a todos!

Visitante não registrado

há 12 anos Domingo | 5 maio 2013 | 12:34

Nádia bom dia

Se ela serve os trabalhadores da fazenda, talvez não deva ser considerada como domestica.
Lei 5.859/72 (trabalho domestico)
Art 1o
e aquele que presta serviços .... de finalidade não lucrativa

Assim ainda que indiretamernte ela faz suporte as atividades da fazenda fazendo e servindo os trabalhadores (atividade lucrativa)
Alias com as novas alterações das empregadas domesticas nem e tão ruim este enquadramento.

Adicional noturno sera devido se ela trabalhar no horario noturno
Lei 5.889/73 (trabalho rural)
Art. 7º - considera-se trabalho noturno o executado entre as vinte e uma horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte, na lavoura, e entre as vinte horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte, na atividade pecuária.

Parágrafo único. Todo trabalho noturno será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a remuneração normal

Horario
Se no horario de refeição dos trabalhadores ela esta trabalahnado, então o horario dela sera outro, pois caso fosse o mesmo no horario de descanso ela estaria trabalhando, o que e visto como hora extra.

Livro ponto
Art 74 paragrafo 1o da CLt

Caso a fazenda tenha mais de 10 funcionarios e obrigatorio e ela (caso seja registrada na fazenda ) anotara normamlente)

Caso Resolva enquadrá--la desta forma ela entra na folha e na GFIP da fazenda normalmente.
eu tenho um caso assim e faço desta forma, mas a decisão é sua

Sucesso


Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 6 maio 2013 | 07:59

Nádia M. B.
Bom dia

Se ainda persistirem dúvidas sobre este assunto, por gentileza, direcione seu questionamento a um dos tópicos já existentes.

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