Acidente de Trabalho

Empregado afastado por acidente de trabalho, há mais de um ano.
Eu sei que a empresa tem que recolher o FGTS do empregado.

A empresa deverá pagar o 13º salário ou o INSS é quem paga???

Boa tarde!!

A empresa paga o periodo anterior ao afastamento (incluindo os 15 primeiros dias) e a previdencia arca com o periodo de afastamento .

Porem o enunciado 46 TST, diz que nao podera ter redução do remuneração.
As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina."

Em virtude do exposto, as faltas decorrentes de acidente do trabalho não influem no cálculo do 13º salário. A empresa calculará o valor integral, diminuindo o valor que o empregado recebeu de abono anual, complementando o valor a pagar caso na soma dos valores não resulte no valor a que teria direito o empregado, caso não tivesse se afastado pela Previdência Social.

Wilson,
no seu caso me parece que o funcionario ficou afastado todo o ano de 2007, entao pagara somente a diferença do valor pago pela previdencia e da real remuneração que teria na empresa em dezembro/2007.


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Embasamento legal

- Será devido abono anual ao segurado e ao dependente que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão. (art. 10 dec 3.048 RGPS)

-Enunciado 46 TST

quer dizer que vou calcular o 13º do empregado.
se ele recebeu da INSS o 13º no valor igual ou superior ao que receberia na empresa, não se fala mais no assunto, mas se ele recebeu valor inferior, a empresa terá que recolher a diferença???

E se o empregado não fornecer o extrato do INSS para verificar o valor que ele recebeu do INSS (pois o empregado, de má fé, quer receber o 13º do INSS e da empresa)???

Ola..

Exatamente.

Sugiro que solicite por escrito ao trabalhador(na presença de testemunhas) o extrato , e esclareça o motivo da solicitação.
E se ele se negar, peça pra faze-lo por escrito .

Ok!

Obrigado pela informação.

oi,

uma duvida, no meu caso o funcionario ficou afastado do dia 16/09/2007 a 05/11/2007, ele perderia algum avos referente ao afastamento ou a empresa pagaria o valor integral do 13º?
só mais uma pergunta, um func. afastado por auxilio doença perde algum avos referente ao seu afastamento, para calculo do 13? ex. 17/12/06 a 11/02/07, se sim, neste caso o inss que paga este avos pra ele?

agradeço deste de já.

Os avos durante o período que esteve afastado serão pagos pelo INSS.
Caso o INSS pague valor menor do que a empresa pagaria ao empregado, a empresa deverá pagar a diferença.
Ex: 13º/2007 R$ 42,00 cada avo e o INSS pagou R$ 35,00 cada avo. A empresa deverá recolher a diferença (R$ 7,00).

oi, obrigada
esta diferencia tem incidencias?

SIM

Incide INSS, FGTS e IR.

mais uma coisinha....

como ficamos sabendo o valor que o iNSS irá pagar o funcionário, eu sei que podemos pedir um extrato ao mesmo, mas o pgto não é so agora em dezembro, podemos pagar esta diferencia depois ou na data de pagto?

obrigada...

vc paga pelos valores que tiver em mãos.

Se houver diferença, paga como complemento do 13º, em janeiro.