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FÓRUM CONTÁBEIS

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Aviso Prévio não cumprido integralmente

Mirian Figueiredo Conceição

Mirian Figueiredo Conceição

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Escritório
há 12 anos Quarta-Feira | 22 maio 2013 | 09:39

Bom dia!

Um funcionário pediu demissão em 13/05/2013 aviso trabalhado que finaliza dia 12/06/2013. Porém o funcionário informou à empresa que não cumprirá todo período do aviso prévio trabalhado.
Como proceder?

Penso nessa forma, me corrijam caso esteja enganada:
Inicio do Aviso: 13/05/2013
Término do Aviso: 14/05/2013
Data de Desligamento: 24/05/2013
Dias Indenizados pelo Empregado: 19
Data de Vencimento da rescisão: 24/05/2013

Grata pela atenção!

Marcelo B. Sakamoto

Marcelo B. Sakamoto

Ouro DIVISÃO 3
há 12 anos Quarta-Feira | 22 maio 2013 | 09:40

Mirian Figueiredo Conceição
O termino do aviso não é 12/06 ? na primeira parte vc fala que o aviso finaliza em 12/06, é isso ?

Marcelo B. Sakamoto

Marcelo B. Sakamoto

Ouro DIVISÃO 3
há 12 anos Quarta-Feira | 22 maio 2013 | 09:46

Mirian Figueiredo Conceição
Tem que colocar a data da saida e os dias que ele não vier lançar as faltas.

José Edipoan Ribeiro

José Edipoan Ribeiro

Prata DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 anos Quarta-Feira | 22 maio 2013 | 10:14

Mirian, você fará da seguinte forma, se ele estará saindo dia 24/05 ele vai indenizar os dias restantes para a empresa na rescisão no evento "Indenização Art. 480 CLT" com o valor proporcional aos dias não trabalhados até o fim do aviso. Lembrando que o aviso foi pedido de demissão.

Imagine uma nova história para sua vida e acredite nela. (Paulo Coelho)
anya santos

Anya Santos

Ouro DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Quarta-Feira | 22 maio 2013 | 10:29

Bom dia Mirian

A Lei 12.506/11 aplica-se somente para o empregado demitido sem justa causa, no caso do pedido de demissão, deverá ser aplicado um aviso prévio de 30 dias, conforme Nota Técnica MTE nº184/12.


Verifique a Convenção Coletiva do trabalhador.

Espero ter ajudado

''Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro.'' ( Clarice Lispector)

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