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Celso Ernesto Benguella Junior
Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar AdministrativoBoa tarde !
Uma senhora de idade , paga para uma mulher ir dar banho nela todos os dias , durante + ou - 20 minutos por dia.
Pergunta, isso gera vinculo empregaticio ?
Teria essa senhora que registrar a mulher como Domestica , sendo que o serviço dela como eu disse , é de apenas 20 minutos diários ?!
att. Celso Junior
Lucas Silva
Prata DIVISÃO 3 , Analista ContabilidadeSim gera vinculo. o Art.3º da CLT diz que considera empregado toda pessoa física que presta serviço de natureza NAO EVENTUAL a empregador, sob a dependência deste e mediante salario. Considera trabalho doméstico, faxineira, mordomo, BABA, jardineiro, governanta, arrumadeira entre outros.
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