Renata Matos
Bronze DIVISÃO 4 , Gerente Financeiro
respostas 2
acessos 47.171
Renata Matos
Bronze DIVISÃO 4 , Gerente Financeiro
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalBoa noite, Renata trabalhador autônomo não tem direito ao FGTS, veja no link abaixo quem tem direito
http://www.fgts.gov.br/perguntas/trabalhador/pergunta01.asp
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) ProprietárioBoa noite Renata,
Ver a seguir, Parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei 8.036/90:
§ 2º Considera-se trabalhador toda pessoa física que prestar serviços a empregador, a locador ou tomador de mão-de-obra, excluídos os eventuais, os autônomos e os servidores públicos civis e militares sujeitos a regime jurídico próprio.
Assim sendo, aos autônomos, não é devido o recolhimento a título de FGTS.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade