Tempo de estabilidade após a licença maternidade

Boa tarde,

Tenho dúvidas quanto a estabilidade após a licença maternidade.

Qual o tempo de estabilidade após a licença maternidade?

É certo afirmar que a estabilidade tem prazo de cinco meses após a data do parto.

Quanto a licença-amamentação deve contar em decorrência a estabilidade?

Na Clt segue alguma alteração?

Atenciosamente,

Mariluci

Boa tarde,

Sim, a estabilidade é de 5 meses após o parto.

Quanto a licença amamentação, o art. 396 da CLT estabelece dois descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentar o próprio filho, até que este complete 06 (seis) meses de idade.

Salvo, se convenção coletiva determinar período maior.

CLT:
Licença maternidade:
ART. 392 - A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
§ 1º - ...
§ 2º - Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de 2 (duas) semanas cada um, mediante atestado médico.
A estabilidade é de 5 meses após o parto, mas alguns sindicatos podem estabelecer prazos maiores.
Não existe licença-amamentação, a legislação fala somente sobre intervalo para amamentação, que são 2 períodos de 30 minnutos cada um.

Obrigada pela informação, este auxilio me deu respaldo a consulta dos artigos e convenção dos sindicatos.

Atenciosamente,

Mariluci