Afastamento e férias

Boa Tarde a todos, uma dúvida, tem um funcionário de uma empresa que está de afastamento, já fazem quase 6 meses, por motivo de doença, este funcionário voltou a trabalhar agora pouco tempo, ele tem direito a férias? Ouvi dizer que existem descontos em dias de férias a cada numero "X" de dias de afastamento, alguém sabe algo a respeito?

Art 133 da CLT :
Perde o direito às ferias ... 6 meses coninuos ou nao dentro do perido aquisitivo.

Boa tarde Diego,

O art. 133 da CLT dispõe que não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
-deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes à sua saída;
-permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias;
-deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 dias em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa;
-tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente do trabalho ou de auxílio-doença por mais de seis meses, embora descontínuos.

Portanto, deve observar o período de afastamento e se este recai dentro do mesmo período aquisitivo.
Se quiser expor as datas, podemos analisar juntos.

Att,

Boa tarde Diego

O colaborador que se afasta por motivo de auxílio doença tem direito ao gozo de férias ?

R: O trabalhador tem direito de gozar as férias mesmo na hipótese de ter se afastado por auxílio doença desde que não tenha se afastado por mais de 06 meses dentro do mesmo período aquisitivo. Exemplos:

Caso 1 (dados)

Data da Admissão................................................. 01/09/2006
Período Aquisitivo de Férias 1............................. 01/09/2006 à 31/08/2007
Período Aquisitivo de Férias 2............................. 01/09/2007 à 31/08/2008
Afastamento (Auxílio Doença).............................. 02/08/2007 à 01/02/2008

Caso 1 (Contagem)

Período Aquisitivo de Férias 1............................. 01/09/2006 à 31/08/2007
Afastamento dentro do Período Aquisitivo......... 02/08/2007 à 31/08/2007
Afastamento no Período Aquisitivo...................... 1 Mês

Período Aquisitivo de Férias 2............................. 01/09/2007 à 31/08/2008
Afastamento dentro do Período Aquisitivo......... 01/09/2007 à 01/02/2008
Afastamento no Período Aquisitivo...................... 5 Meses

Nesta simulação o empregado tem direito ao gozo e recebimento da remuneração de férias pois no primeiro período aquisitivo ele se afastou 1 mês e no segundo 5 meses.

Caso 2 (dados)

Data da Admissão................................................. 01/09/2006
Período Aquisitivo de Férias 1............................. 01/09/2006 à 31/08/2007
Afastamento (Auxílio Doença).............................. 02/10/2006 à 02/05/2007

Caso 2 (Contagem)

Período Aquisitivo de Férias 1............................. 01/09/2006 à 31/08/2007
Afastamento dentro do Período Aquisitivo......... 02/10/2006 à 02/05/2007
Afastamento no Período Aquisitivo...................... 7 Meses

Nesta simulação o empregado não tem direito ao gozo e recebimento da remuneração de férias pois se afastou mais de 6 meses dentro do mesmo período aquisitivo. Cabe lembrar que o período aquisitivo fica alterado iniciando-se nova apuração na data da cessação do benefício (retorno ao trabalho).

Fonte Pesquisada: Inciso IV, Artigo 133 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei Nº 5.452/43).
Fonte:clique aqui

Anya Santos Muito bem explicado, segue abaixo a situação que fui colocado, vamos calcular juntos Vânia Zanirato?

Funcionário Fulano saiu por doença e maternidade

26/11/2012 a 03/12/2012 - Doença
04/12/2012 a 17/12/2012 - Doença
18/12/2012 a 28/02/2013 - Doença
01/03/2013 a 28/06/2013 - Licença Maternidade

Totalizando 7 meses afastado

Período aquisitivo 04/10/2012 a 03/10/2013

Pelo meus entendimentos perdeu-se o direito correto?

Bom dia Diego,

Vamos lá...

Período aquisitivo: 04/10/2012 a 03/10/2013

Afastamentos
26/11/2012 a 03/12/2012 - Doença - 8 dias
04/12/2012 a 17/12/2012 - Doença - 14 dias
18/12/2012 a 28/02/2013 - Doença - 73 dias
01/03/2013 a 28/06/2013 - Licença Maternidade - 120 dias

Afastamento por doença - 95 dias
Afastamento por maternidade - 120 dias

Considerando que afastamento por auxilio maternidade não perde o direito a férias, e o período de afastamento por doença totaliza apenas 95 dias, o período aquisitivo em questão continua ativo.

Abraços,

Grande Vânia Zanirato, agradeço a ajuda, afinal se não fosse por vocês por mim estaria desvalendo as férias do funcionário ...grato pela ajuda