Trabalhar na concorrencia

Uma funcionaria que esta de ferias vem a trabalha em uma empresa concorrente da que ela trabalha 2 dias nesse periodo. Isso pode esta ocasionando algum dano tanto p/ a empresa como p/ a funcionaria?

Boa tarde Livia,

Art. 138 - CLT - Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.

Caso comprovado pode aplicar uma justa causa no funcionário pelo descumprimento deste.

Abraço

Não vou entrar no mérito de "para quem se presta o serviço", se para concorrente ou não. Mas a lei estabelece que o empregado em gozo de férias não poderia trabalhar a outro empregador, exceto se já mantivesse contrato de trabalho com este. (Vide Art. 138, CLT)

Entendo que num casos desses a punição seria disciplinar (advertência ou suspensão). Caso já houvesse reicidencia, poderia ocasionar até dispensa com justa causa.

Oi Livia,
Concordo com o Rogério.
Contudo, se ela revelou algo confidencial de seu empregador (seja metodologia de trabalho, informações, pesquisas, etc) é passível de Rescisão por Justa Causa, conforme art. 482, "g", da CLT.

Devemos ter muito cuidado com rescisões por justa causa, "se" "acho" na vara do trabalho não valem nada. O empregado chega na frente do juiz e diz que não falou nada pro concorrente, se não tiver provas, o juiz do trabalho determina a troca da rescisão e ainda arbitra indenização a favor do empregado. Pra isso servem as advertências e suspensões. Concordo com as opiniões dos colegas acima.

Apenas se constar em contrato tal previsão (cláusula de confidencialidade), poderia vir a ser punido o trabalhador.

Mas, estando ele trabalhando durante suas férias em emprego no qual ele não atuava antes e sendo em horário incompatível com o 1º vínculo (em gozo de férias), é justa causa fácil.