Jornada proporcional de trabalho

Boa tarde a todos,

Uma pessoa quer contratar uma empregada doméstica, para trabalhar numa jornada de trabalho de 4 horas/dia, e 1 hora extra, 3 vezes por semana.
Estive pesquisando, e vi que na jornada parcial, não pode ocorrer horas extras.
Qual seria o procedimento neste caso? Como registrar esta funcionária?
Se alguém conhecer este caso, e puder me auxiliar, fico muito grata!

Como diarista ou como horista, seria o ideal.

Como é feito o cálculo do salário do horista?

Não esquecendo que passado 4hs de duração da jornada, deve haver intervalo intra-jornada mínimo de 15min, e seria desnecessário hora-extra uma vez que esta hora já estaria compreendida na jornada contratada.

Divida o salário da categoria pela carga horária mensal. Com isso vc obtém o valor do salário-hora, que será o salário contratual. Devendo ser identificada a carga horária mensal e a jornada semanal, como tmb a diária, a que ele se submeterá (na CTPS e/ou em contrato a parte).

Ao fechar a folha, apura-se as horas trabalhadas no mês (existirá variações de mês a mês)e acrescenta-se o valor dos DSRs ocorridos no mês em questão (que tmb vai variar conforme o calendário).

Lidiane Saoncella, o cálculo pode ser feito da seguinte forma:

Salário da funcionária = X

X dividido por 220 horas = Y

Logo o salário base sera Y vezes a quantidade de horas trabalhadas no mês.

Para funcionários com tempo parcial de trabalho ainda tem que calcular o D.S.R. que será o resultado de Y vezes as horas trabalhadas, dividido pelos dias úteis e multiplicado pelos dias não úteis.

Caso ainda tenha dúvida é só postar.

Neste caso, como a funcionária trabalhará 5 horas, 3 vezes por semana, e nos outros dias 4 horas, seria possível especificar isto no contrato, ou na CTPS, para que não haja ocorrência de horas extras?

Lidiane, vc pode firmar Acordo de Prorrogação e COmpensação, onde vc irá descrever os dias e os horários da escala dela. A validade é de 1 ou 2 anos (conforme CCT), portanto, tem de ser renovado.

Mas isso não vai impedir as horas-extras. Será o empregador que terá de controlar a sobre-jornada do funcionário, é dele a obrigação. Para isso convêm instituir o ponto.