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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Empregado em empresa diferente do q consta na CTPS

Eliezer Mamede

Eliezer Mamede

Bronze DIVISÃO 5 , Técnico Contabilidade
há 12 anos Terça-Feira | 2 julho 2013 | 21:17

Olá, amigos,
Tenho uma situação que me preocupa, vejam só:
Empregados que trabalham numa empresa e são registrados em outra, mesmo que do mesmo proprietário...
o que isso pode implicar mediante a legislação trabalhista?
Conheço que o artigo 10 da CLT diz que: "Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados" mas isso não deixou claro pra mim.
Alguém sabe me dizer o implica esse tipo de situação, mediante a legislação?

jaqueline pavao monteiro de aquino

Jaqueline Pavao Monteiro de Aquino

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 12 anos Quarta-Feira | 3 julho 2013 | 03:41

realmente é preocupante, pois mesmo vc pagando salarios e encargos normalmente, caso haja fiscalizacao ou denuncia por parte do proprio funcionario, vc tera que registra-lo realmente onde ele trabalha,pois isso aconteceu com uma empresa que fazia do mesmo modo.
espero ter ajudado

Anderson Caciano

Anderson Caciano

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 3 julho 2013 | 15:30

Eliezer, isso é problema,

Aconteceu comigo esses tempos, alertei o cliente para que baixasse o registro e registrasse pelo certo, porem não deu ouvidos, final da historia 3 trabalhistas e quando iniciou o pagamento da mesma, apareceu o auditor fiscal para saber da historia!

Alerte o cliente, e faça um termo de responsabilidade caso ele ''não sei lembre que aceitou fazer dessa forma e culpe o escritório''

fiquei isento dessa responsabilidade e o mesmo admitiu o erro por parte dele.

Boa Sorte!

Anderson Caciano
Contador
CRC PR-072412/O-3

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