Desvio ou Acumulo de Funções?

Boa Tarde ,Colegas!


Me Deparei com a seguinte situação, faço a folha de um posto de combustível, onde Temos um senhor que é lubrificador de troca de óleo, e esporadicamente atua como frentista, temos uma auxiliar de escritório, que atua nas folgas das atendentes na loja de conveniência.
Eu Gostaria de fazer essa anotação na CTPS desses funcionários, porem antes preciso saber se deve-se pagar algo a mais para estes funcionários sendo que eles atuam nesses setores no mesmo horário de seu expediente, sem excedentes de horas extras.

Cara Colega, aconselho a pagar mensalmente em folha de pagamento, o adicional de acumulo de funções, conforme sumulas do tribunal superior do trabalho - TST que recomenda o pagamento deste direito trabalhista na ordem de 10 à 30%, dependendo das funções exercidas, lembrando que o que exerce a atividade de Frentista tem ainda o direito ao adicional de insalubridade, pois fica exposto no momento de executar tal função.

Muito Obrigada Marçal Santos

Louise, alem do que o colega Marçal Santos disse, seria apropriado você verificar a convenção coletiva ou com próprio sindicato essas situaçoes especiais onde em convenção pode ter porcentagens diferentes. No mais, bom trabalho!

Att,

Oi Marçal, eu não sabia desse adicional de acumulo de funções, onde esta previsto isso? e existe alguma tabela ou algo parecido de valores ou percentuais pra cada função especifica? Porque o que eu sempre faço , quando contrato um funcionário, faço um contrato de experiencia e la eu coloco que eventuais dias o funcionário fará outro tipo de função, esta errado então?

Att

Olá Helen, este adicional é previsto nas convenções coletivas de trabalho e teve seu reconhecimento nas sumulas e entendimentos dos tribunais regionais e superiores do trabalho, após inumeras ações que pediram seu reconhecimento, outrossim não existe uma tabela por função ou cargo, quanto a seu contrato não está errado, pode haver essa previsão, o que pode ocorrer é que numa eventual ação trabalhista é vc não ter como provar que naqueles dias o mesmo só executou aquela função, ou seja fica uma margem para reclamatória trabalhista, a não ser que vc tenha como provar que no dia tal o mesmo só executou aquela função, se o seu contrato não está vulnerável, não há adicional de acumulo de funções e/ou dupla função.

entendi, então o adicional por acumulo de funções fica em acordo entre empregado e empregador?

Att

Perfeito, verificando-se tal direito, o percentual é acordando entre as partes, dependendo da quantidade e complexidade das funções exercidas.