Dúvida Aviso Previo

Bom dia a todos.
Existe alguma situação em que o empregado não é obrigado a cumprir o aviso prévio e o mesmo não pode ser descontado?

As únicas situações que poderiam ficar conforme você questiona são :


1- somente se o funcionário pedir demissão e ao mesmo tempo a dispensa de ter que cumprir o aviso. Neste caso a empresa PODE (mas não é obrigada)abrir mão do aviso.


2- a empresa demite o funcionário com aviso prévio indenizado

Bom dia Alef

Também há essa possibilidade quando o funcionário é demitido sem justa causa e no decorrer do aviso ingressa em outro emprego. Nessa situação a empresa não poderá descontar o aviso prévio. Porém o ingresso no próximo emprego deve ser imediato, ou seja, não pode haver nenhum dia útil de intervalo entre o último dia que trabalhou no emprego anterior (ainda dentro do aviso) e o primeiro dia de trabalho na nova empresa.

Att

Na situação prevista pelo Peterson, algumas empresas exigem uma comprovação de que realmente conseguiu novo emprego.

Essa comprovação pode ser uma declaração em papel timbrado do novo empregador.

Vinicius

O registro na carteira é a comprovação.

Att

Sem dúvida que sim Peterson, porém aqui na minha região algumas empresas têm a política de não contratarem enquanto houver um contrato em aberto na ctps.

Acredito que tal situação se repete com grande frequencia também em outras regiões.

Muito obrigado pela ajuda.

É bom salientar que essa desobrigação do aviso sem desconto varia de convenção p/ convenção , existindo geralmente essa cláusula nas Convenções do Comércio