Empregada doméstica

Boa tarde colegas!

Estou cadastrando empregada doméstica para pessoa física.
Estou em dúvida quanto as obrigações a serem entregues, tipo, preciso entregar Caged, Rais ? Gfip eu sei que sim, pois o mesmo optou pelo FGTS. Tem que descontar imposto sindical? Mas contra que sindicato, se é que existe?

Obrigada pela atenção, se alguém puder me auxiliar, agradeço.

Atenciosamente,

Danielle Bueno.

Olá Danielle,

Acesse o site abaixo, que muito írás te ajudar, barbaridade tchê.


At

Cláudio Lopes

clique aqui

Obrigada pela ajuda guri!

Atenciosamente,

Danielle Bueno.

Claudio, por gentileza.

Como faço uma escala de folga para uma empregada domestica que trabalha de domingo a domingo das 20: 00 as 08:00.

No aguardo. obrigada.

Olá Luciana,

Mas que horário é esse? vc paga horas extras?????????

Acesse o site abaixo, procure por modelos e documentos (depto Pessoal) que term um modelo de escala de revezamento.

clique aqui

At

Cláudio Lopes

Olá,

Vou registrar minha secretária do lar, mas ela vai trabalhar de seg-sex das 8 às 17h, e não vai trabalhar aos sábados. Como faço pra calcular o salario proporcional? Pensei assim:

Piso: R$690,00 - 220h/mês(SP)
Ela vai trabalhar 8h/dia de seg-sex. então vai dar 160h/mês, correto? Daí, pensei em pegar o piso, dividir por 220h/mês e depois multiplicar o resultado por 160h/mês, estou correta?

R$690,00/220 = R$3,14
R$3,14 * 160 = R$502,40 - esse será o valor correto a pagar pra ela? (líquido, esse é o valor que quero pagar livre pra ela)

Sei que não se pode contratar uma secretária do lar por hora, mas não sei como calcular o desconto proporcional das horas de sábado se não for desse jeito...

Obrigada desde já!

Boa noite Lidiane,

Você pode sim contrata-la por hora conforme legislação previdenciária, o salário do empregado doméstico respetará o liminte minimo e maximo, tomando seu valor por hora, dia e mês.

Em relação ao seu cálculo, não procede assim não. Para a legislação trabalhista o mês é composto de 5 semanas por isso 1 individuo que trabalha 8 horas por dia e aos sabados 4 horas faz a jornada de 44 horas semanais e 220 mensais

8x 5 (2º a 6º) 40
1x4 (sabado) 4

Total semanal 44 *5 = 220 horas mensais.


Então pelos seus calculos, serão 8 horas por dia *5 *5 = 200 horas mensais, porque você é obrigada a pagar o descanso semanal remunerado. Este seria o calcul correto, porque tem de ser pago o descanso semanal.


Qualquer contratação de doméstico baseado em horas, sempre será motivos de polêmicas, porque a legislação não conteplou o doméstico com jornada de trabalho, assim se a mesma não estaria obrigada ao cumprimento de um determinado horário, esta não teria direito a horas extras nem adicional noturno. Os governos estaduais regulamentaram salário minimo nacional. Mas tomando por base o contrato individual entre pessoas e a legislação previdenciária, que assegura a possibilidade, entendo sim ser possível a contratação por hora.

Abraços,

Tiago.

Oi Tiago,

Obrigada pela resposta!
É, eu não quero mesmo contratar por horas, e sim queria apenas um meio de calcular o proporcional, já que ela não vai trabalhar aos sábados, e um modo de ser justo pra mim e pra ela.
Então, o cálculo certo seria:

R$690,00/220 = R$3,14
R$3,14 * 200 = R$628,00 - esse será o valor correto a pagar pra ela om o descanso semanal remunerado e líquido, pois quero pagar livre pra ela.

Se fosse o caso então de registrá-la com apenas 3 dias (como ia ser no começo, rs), o cálculo seria:

R$690,00/220 = R$3,14
R$3,14 * 120 = R$376,80 - esse será o valor correto a pagar pra ela om o descanso semanal remunerado e líquido, pois quero pagar livre pra ela.

Mais uma dúvida: esse piso de R$690,00 já é com o valor do descanso semanal remunerado?

Obrigada mais uma vez!

Gente, outra dúvida: o piso salarial (R$690,00 para SP) é registrado como bruto ou líquido?

Bom dia Lidiane,


O valor é o bruto de R$ 628,00, desse valor está sendo considerado o cálculo proporcional de 200 horas trabalhadas no mês incluido já o descanso.

Desse valor você deverá efetuar o desconto da contribuição previdenciária de 8%.

Somente a título de informação uma funcionária pode trabalhar todos os dias e receber por hora, é apenas a forma de contraprestação.

Você deve registrar com 628,00 no contrato de trabalho, colocando uma observação na página anotações gerais com o dizeres: Empregada contratada para trabalho jornada parcial de 200 horas mensais.


abraços

Tiago.

Olá, gostaria de saber em caso de admissão de empregada doméstica por pessoa física sem opção de FGTS é necessário fazer a GFIP?

Se não, alguém pode me confirmar que apenas com o recolhimento da GPS o INSS identifica o recolhimento patronal e do empregado no PIS da empregada doméstica, fazendo a sua provisão matemática para futuros beneficios da doméstica?

Bom dia Renaldo

Se não há recolhimento de FGTS não é necessário a transmissão da GFIP.
Apenas o pagamento da Guia basta para Previdência Social.

Att,

Vânia,

Muito obrigado, agora não tenho mais dúvidas.

Renaldo.