Contrato de Experiencia

Uma funcionaria que esta em contrato de experiencia, resolve pedir demissão, a empresa pode descontar alguma coisa dela?

Olá Ismael,

O pedido foi no término do Contrato? Se sim, não há o que se descontar.
Se o pedido foi antecipado, cabe o Art. 480.

Ismael Antonio de Souza

Pode descontar a metade dos dias faltantes do contrato de experiência, conforme;

Art. 480 – Havendo termo estipulado, o empregado não se poderá desligar do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato lhe resultarem.



§ 1º – A indenização, porém, não poderá exceder àquela a que teria direito o empregado em idênticas condições.

§ 2º – Revogado pela Lei n.º 6.533, de 24-05-78, DOU 26-05-78.

Exemplo a funcionaria foi regsitrada dia 02/05/2013 e pediu demissão dia 10/07/2013, como ficaria esse caso?

Qual foi o prazo do contrato de experiência?

Att,

Bom dia Ismael!

Vai depender do caso, pois precisamos saber qual o período de experiência do devido empregado.

Att,

foi 90 dias direto

Então temos:

Contrato de Experiência de 02/05 a 30/07.
Encerando-se antecipadamente em 10/07 por solicitação do empregado.

Vocês poderão descontar metade dos dias, ou seja, de 11/07 a 30/07 temos 20 dias, desconte 10 dias no TRCT, de acordo com o Art. 480, da CLT.

Att,

Muito obrigado pela informação.