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rescisão contrato de trabalho em experiencia

diego de araujo oliveira

Diego de Araujo Oliveira

Prata DIVISÃO 1 , Analista Pessoal
há 11 anos Segunda-Feira | 15 julho 2013 | 17:18

O contrato de experiencia é um contrato por tempo determinado, e possui uma regra própria.
Desta forma, a rescisão do contrato antes do seu vencimento, enseja no cumprimento ou indenização por parte de quem rescindiu no equivalente à metade do tempo que falta para o término.
Por exemplo, um contrato de 90 (noventa) dias, é rescindido no 50o. dia, logo faltam 40 dias para o seu encerramento. A indenização ou cumprimento do Aviso Prévio é o equivalente a 20 dias.
Ressalto que o aviso prévio é necessário tanto para a empresa como para o empregado.
portanto ele não existe aviso prévio e sim uma multa se reincidido antecipadamente, ressalvo a clausura assecuratória descrita no caso do art.481 da CLT. sugiro que você faça e que o nosso amigo Paulo orientou.
Atenciosamente.

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