Empregados em Construcao Civil

Tenho uma empresa OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, que atua na area de construção civil, CNAE:4120-4/00 - Construcao de Edificios, A atividade acima poderá segregar a receita pelo Anexo IV, e esta presta servicos de contrucao civil em sua totalidade e tb com construcao parcial, para PFs e PJs, e quanto a Impostos tenho algumas duvidas.

1 - a empresa devera reter o INSS da Construcao (11% creio eu) em todas as obras para as PF? e para as PJ?

2 - a empresa devera abrir CEI da construcao em todas as obras?

3 - se a empresa abrir o CEI para obra devera a empresa demitir os seus funcionarios e recontratalos no CEI?

4 - se a obra for para orgão publico muda alguma coisa?

5 - o ISSQN devido é somente sobre sobre o servico, podendo a empresa fazer NF de venda de material (nao paga ISSQN), e outra referente ao Servico (paga ISSQN)?

6 - Quanto ao valor da NF de servico, podera ser deduzido da base de calculo o valor pago aos funcionarios que atuaram na obra (pedreiros e serventes)

### por favor respostas com base legal ###

Antecipadamente grato:.

Marcio Junior Silva Dutra

acredito que sua duvida será sanada na sala de legislaçao federal

Postei na sala de legislacao federal e bloquearao informando que deveria ser na sala de RH

Boa Tarde Macio.

Tópico 5:

Sim ela poderá emitir notas de vendas para compor o valor da prestação de serviço, porem a nota de venda será tributada pelo ICMS e para não haver bi tributação o valor deverá ser deduzido do serviço prestado.

Tópico 1:

Este link poderá ajuda-lo: clique aqui

Tópico 4:

este link devevá ajuda-lo: clique aqui

Tópico 6: neste link (8.1) clique aqui

Quanto ao 2 e 3 é melhor postar uma nova pergunta para evitar erros nas respostas....

Espero ter ajudado e boa tarde.

2 - a empresa devera abrir CEI da construcao em todas as obras?
Sim. O certo é abrir um CEI para cada Obra.


3 - se a empresa abrir o CEI para obra devera a empresa demitir os seus funcionarios e recontratalos no CEI?

Não precisa, porque o CEI é vinculado ao CNPJ, entao é só transferir o funcionario de um CEI para o outro.