HE feriado e domingo.

Durante o mês 11/2007, o empregado trabalhou TODOS os dias, sem nenhuma folga e ainda fez duas HE por dia.
No mês temos 24 dias normais, 02 feriados e 04 domingos.
Não temos convenção coletiva do trabalho para a categoria (Produtor Rural).
Salário R$ 600,00.
O que deverá ser pago ao empregado, além do salário??
Como é feito o cálculo do trabalhado no feriado?? E no domingo?? E as HE destes dias??

Qual a base legal??

Olá

Embora fugindo aos padrões previstos na CLT, correndo a empresa o risco de multas trabalhistas, e como foi executado, deve ser pago.

Se o empregado trabalhou durante os 30 dias diretos, terá direito ao pagamento dos domingos e feriados, com acréscimo de no mínimo 100% sobre as horas normais, a título de horas extras.

Deverá também pagar HEDSR - Horas extras sobre o descanso semanal remunerado, dividindo-se o valor apurado das HE pelo nº de dias úteis, e multiplicados pelo nº de domingos e feriados do mês.

Base legal: Lei 7.415/1985

At

Cláudio Lopes

Obrigado Cláudio.