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Demissão Empregada Doméstica

Thaynara Nunes Silva

Thaynara Nunes Silva

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 25 julho 2013 | 17:33

Boa tarde Colegas,

Não tenho muita experiencia na area trabalhista e diante da situação que irei expor, gostaria de encontrar a melhor saida:

Bom, uma pessoa tem uma empregada domestica em sua residencia...há um ano, no entanto a mesma não tem carteira assinada, tudo é informal. A empregada domestica está no oitavo mes de gravidez...e a mesma pediu para sair do emprego.

Qual o processo para regularizar esta situação? Considerando também o cálculo da rescisão trabalhista.

FABIO DOS REIS SILVA

Fabio dos Reis Silva

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 11 anos Sexta-Feira | 26 julho 2013 | 09:04

Thaynara,

O correto:
Assinar a CTPS retorativa, ou seja, com a data em que iniciou as atividades na residencia.
Recolher as guias de INSS desde a competência de inicio das atividades, incluive com juros e multa.
Solicitar que a mesma faça de proprio punho carta solicitando desligamento.
Fazer a rescisão pagando, dias trabalhados, 13º salário e Férias proporcinais, entre outras verbas se houver (HE, Ad. Noturno, etc).

Att.
Fabio Reis
Analista de RH

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