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Férias Vencidas

Marcio Reia Sanches

Marcio Reia Sanches

Iniciante DIVISÃO 1 , Engenheiro(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 25 julho 2013 | 22:59

Fui alertado por um amigo que tenho férias vencidas na empresa onde trabalho. Gostaria que me esclarecessem , por favor, se é verdadeiro o que ele disse. Segue a Lista de férias por período de aquisição (PA) e período de gozo (PG):
1)- PA: 09/08/1999 a 08/08/2000 - PG: 12/07/2001 a 31/07/2001.
2)- PA: 09/08/2000 a 08/08/2001 - PG: 11/07/2002 a 30/07/2002.
3)- PA: 09/08/2001 a 08/08/2002 - PG: 01/08/2003 a 20/08/2003.
4)- PA: 09/08/2002 a 08/08/2003 - PG: 12/07/2004 a 31/07/2004.
5)- PA: 09/08/2003 a 08/08/2004 - PG: 11/07/2005 a 30/07/2005.
6)- PA: 09/08/2004 a 08/08/2005 - PG: 01/07/2006 a 30/07/2006.
7)- PA: 09/08/2005 a 08/08/2006 - PG: 02/07/2007 a 31/07/2007.
8)- PA: 09/08/2006 a 08/08/2007 - PG: 01/08/2008 a 30/08/2008.
9)- PA: 09/08/2007 a 08/08/2008 - PG: 01/07/2009 a 30/07/2009.
10)- PA: 09/08/2008 a 08/08/2009 - PG: 02/08/2010 a 31/08/2010.
11)- PA: 09/08/2009 a 08/08/2010 - PG: 01/07/2011 a 30/07/2011.
12)- PA: 09/08/2010 a 08/08/2011 - PG: 02/05/2013 a 31/05/2013.
13)- PA: 09/08/2011 a 08/08/2012 - PG: não foi dado férias pela empresa.
14)- PA: 09/08/2012 a 08/08/2013 - PG: não foi dado férias pela empresa.
No aguardo, saudações.

Hugo Maikel Lagares e Silva

Hugo Maikel Lagares e Silva

Iniciante DIVISÃO 3 , Gerente Financeiro
há 11 anos Quinta-Feira | 25 julho 2013 | 23:46

Boa noite, após o empregado trabalhar 12 meses consecutivos para o mesmo empregador ele terá o que é chamado período aquisitivo de férias, mas o período em que ele vai gozar as férias é determinado pelo empregador.O acúmulo de férias é ilegal e o empregador estará sujeito a multa. O período concessivo de férias é o prazo que a lei estabelece para que o empregador conceda as férias ao empregado. Este prazo equivale aos 12 (doze) meses subsequentes a contar da data do período aquisitivo completado.Embora a lei estabeleça que as férias devam ser concedidas nos 12 (doze) meses subsequentes ao período aquisitivo, o entendimento jurisprudencial é que devam ser concedidas antes que vença o 2º período aquisitivo, ou seja, o término de gozo deve ser antes do vencimento dos 12 meses de concessão. Portanto você tem ferias vencidas e que já passaram o período de concessão estando seu empregador sujeito as penalidades previstas pela CLT.

FABIO DOS REIS SILVA

Fabio dos Reis Silva

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 11 anos Sexta-Feira | 26 julho 2013 | 09:09

Marcio,

De acordo com as suas informações o periodo Aquisitivo abaixo irá completar 02 anos.
13)- PA: 09/08/2011 a 08/08/2012 - PG: não foi dado férias pela empresa.

Qualquer dia de férias que você tire após a data de 08/08/2013 deverá ser pago em dobro.
Se você iniciar as suas férias em 01/08, deverá receber 8 dias de férias normais e 22 dias em dobro.

Att.
Fabio Reis
Analista de RH

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