Baixa na CTPS - sem cumprimento do aviso prévio

Pessoal, um colaborador que pediu demissão e não cumpriu o aviso. Devo projetar os 30 dias de aviso para lançar a data de saída na CTPS, na parte do Contrato? E nas anotações gerais registrar o último dia trabalhado? Ou, por ele não ter cumprido o aviso a data da baixa no contrato será o último dia trabalhado?
Último dia trabalhado (dia que o colaborador pediu demissão) - 01/07/2013.
Lembrando: ele não cumpriu o aviso. O valor dos 30 dias foi descontado na rescisão.

A data somente deverá ser projetada no caso de Dispensa por parte do empregador sem Justa Causa com o Aviso Indenizado. Você não deve projetar quando o empregado pede demissão independente da forma que for a rescisão.

Muito obrigada, Floriano!

Débora, vc não menciona se ele deixou expresso que se recusava a cumprir o aviso. Isso faz diferença.

Se ele simplesmente comentou que não ia cumprir e deixou de ir trabalhar, o empregador terá de aguardar o transcurso dos 30 dias para então, e só então, realizar a quitação da rescisão como se o empregado tivesse cumprido o aviso, mas como ele faltou ao trabalho ao longo do aviso, terá descontado esses dias e tmb sofrerá seu impacto quanto ao direitos ao 13º e, principalmente, às férias.

Neste caso, a data de desligamento será a do fim do aviso prévio, mesmo que ele tenha faltado todo os dias do aviso.

Mas, se ele deixou expresso na carta de demissão sua recusa em cumprir o aviso, o empregador poderá descontar dele o aviso e o último dia (o dia do desligamento) será o dia do pedido de demissão, não esquecendo de verificar o DSR a que ele tenha conquistado ao cumprir com sua jornada semanal.

Muito obrigada, Kennya.

O funcionário na carta de demissão diz que ira cumprir apenas 10 dias do aviso. Qual data devo dar baixa na CTPS, do ultimo dia trabalhado ou do final dos 30 dias?
E qual data devo efetuar o pagamento da rescisão?


Grata.

Mariana,

Você tem que colocar na CTPS o último dia que o funcionário trabalhou (contando o último dia do aviso de 10 dias que ele cumpriu)



Att,

Mariana,
vai dar baixa com a data do último dia trabalhado, nesse caso o 10º dia do aviso.


No pedido de demissão o funcionário não ganha a projeção,
a baixa é com a data do seu último dia de trabalho na empresa.