Rescisão sem Registro

Bom Dia colegas!

Estou com um "problemão".
Comecei a fazer a contabilidade de uma escola de inglês e esse mesma escola possuía um professor trabalhando sem registro. Esse mesmo professor passou em um concurso público e pediu o desligamento da empresa.

Apesar dos honorários serem pagos em dia, o meu cliente está com medo que o funcionário entre na justiça pedindo os seus direitos. Claro, fiz a minha parte e expliquei todas as implicações que isso geraria para a empresa. E que esse tipo de "contratação" não poderia mais ocorrer (em fim, apliquei o sermão completo).

Mas agora, fazendo os cálculos da rescisão dele, me deparei com um situação nova pra mim. O salário por ele recebido no mês era variável, pois ele recebia por hora/aula e a quantidade de horas era variável.
Como seria feito o cálculo nesse formato???

E outra coisa.
Meu cliente disse que ele também trabalhou durante um tempo sem registro em uma empresa.E essa empresa, para fazer a rescisão dele na época foi direto na Justiça do Trabalho homologar a rescisão lá (segundo ele). Isso é possível???

att;

Thiago, bom dia
Sim, seria melhor formalizar junto com o funcionario uma reclamatoria trabalhista no MTE pois, ali serão pagas todas as verbas, quitando o vinculo e com grande chance de parcelamento.

Thiago, não se admitem mais acordos na justiça. Todo empregador deve formalizar a contratação de seu funcionário, ir na justiça homologar rescisão sem ter seguido a Lei, não existe.

Aliás, seu cliente teria de comprovar na hora todos os recolhimentos devidos por todo o período em que manteve ILEGALMENTE o empregado trabalhando para ele, mesmo assim o juiz não iria deixar de denunciá-lo ao MPT que, por sua vez, iria acionar os Auditores do MTE que iriam multá-lo e (muito provavelmente) fazer uma devassa e toda sua escrituração trabalhista, e buscar toda e qualquer irregularidade. E depois (quem sabe!) podendo comentar informalmente com algum Auditor de renda que aquela é uma empresa muito desorganizada, propensa a fraudes, ilícitos, etc etc....

Bem , voltando à sua questão. Terá de obter a média dos valores variáveis por cada ano em que este trabalhador atuou para seu cliente. Verifique se foram pagas conjunta e corretamente os DSRs, recolher o INSS e o FGTS, calcular as ferias e os 13º.

Muito Obrigado Kennya!

Era exatamente como eu pensava.A "sorte" do meu cliente, é que foram apenas quatro meses que esse funcionário ficou trabalhando na empresa.

Mais uma vez agradeço a atenção de vocês.

Flavio, também muito obrigado. Vou tomar as devidas providencias.

att;