Férias no mes da rescisão

Boa tarde,
Um funcionário esteve de férias de 1º a 30/07/2013 e será dispensado com aviso indenizado no dia 31/07/2013. No caso, a base de cálculo do inss será a soma das verbas rescisórias mais as férias, e eu tenho que descontar o inss de acordo com a tabela em cima deste valor, correto? Quando eu fiz as férias eu só descontei 8%, mas com as verbas rescisórias serão 9% e é este o percentual que o sefip está lançando. Alguém já teve um caso semelhante que possa me orientar, por gentileza?

Desde já agradeço.

Sabrina,as férias pagas na rescisão(férias indenizadas),inclusive 1/3 de férias previsto pela CF, não entram na base de cálculo do INSS,FGTS e no IR.
Consulte as seguintes leis:
- INSS : Lei nº 8.212/91,art. 28, parágrafo 9º,alínea d.
-FGTS: Lei 8.036/90,art 15,parágrafo 6º

Espero ter ajudado,

Att,

Obrigada Flávio, mas no caso as férias em questão não foram pagas na rescisão, foram gozadas no mes da rescisão. Na GRRF eu não considerei as férias indenizadas, mas quando fui fazer a folha e recolher os valores referentes às férias no sefip eu fiquei na dúvida sobre a alíquota.

Sabrina, o valor de INSS nas férias está presenta no recibo, mas não foram recolhidos, entendo que serão informados na GFIP, pra posterior pagamento no calendário, não estaria aí sua dúvida?

Sim Termy, esta é minha dúvida, porque quando fui fazer o recolhimento no sefip, ele somou as bases de cálculo das férias gozadas mais 1/3, mais o aviso indenizado e o saldo de salário para o cálculo do inss e a alíquota foi diferente da que eu tinha descontado. Se eu lançar a alíquota maior e a diferença das férias na rescisão o sindicato não vai aceitar.

Entendo estar correto a soma do programa, pois descontou no recibo de pagamento de férias, mas a Receita Previdênciária será informada e recolhido na GPS posterior.

Boa noite Sabrina

A alíquota não muda,férias proporcional na rescisão não há incidência de INSS

Espero ter ajudado

Como assim? Não entendi. Como eu vou informar na GPS posterior se a competência do fato gerador é a do mes 07/2013?

Boa noite Anya,
Obrigada, mas no caso em questão as férias não não foram proporcionais, foram gozadas. O funcionário foi demitido após as férias. Eu não considerei as férias proporcionais.

Anya, talvez há um mau entendido, ou estou complicando, o empregado gozou as férias, de 01 a 30/07, no dia 31/07 foi dispensando; Certamente foi emitido um recibo de férias desse gozo de férias, o correto é esse valor ser lançado na sefip e informado à Receita Previdenciária, teoricamente ele vai ser pago na GPS do mês 08, juntamente com outros valores de outros funcionários, somando-se ainda com a rescisão. Não seria isso?

Sim Termy, é exatamente isso. Os encargos sobre as férias serão recolhidos na GPS referente ao mes 07/2013, onde também entram os encargos sobre a rescisão. Por isso estou com dúvidas.

Dependendo do valor total das verbas da rescisão, aviso indenizado e outros alíquota irá mudar também.
http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=313

Muito obrigada Termy.
Se não for abusar, você tem outro link? É que infelizmente não consegui abrir esse.

TABELA VIGENTE
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração
a partir de 1º de Janeiro de 2013
Salário-de-contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento
ao INSS (%)
até 1.247,70 8,00
de 1.247,71 até 2.079,50 9,00
de 2.079,51 até 4.159,00 11,00

Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013

Ah sim, a tabela.
Obrigada Termy.
Vou tentar argumentar com o sindicato amanhã.

Boa noite a todos.