Rescisão indireta

Boa tarde, preciso elaborar uma rescisão indireta originária de um processo trabalhista, onde foi estipulado valor X a ser pago ao funcionário de caráter indenizatório e não haverá desconto de INSS e IRRF, o funcionário terá direito a sacar o Fundo de Garantia. Será pago somente este valor ao funcionário, não tenho como distinguir o que é parte de férias, 13° entre outros. Como elaboro essa rescisão no meu sistema? O valor dos impostos da rescisão, como: INSS e IRRF da rescisão terei que recolher? No termo de rescisão deverá aparecer somente o evento de indenização por processo trabalhista? Como deve proceder?

Amigo, o que foi colocado na ATA?
Se é apenas para pagar e não tem recolhimentos apenas pague!!!
Não necessita de rescisão complementar nem nada, o saque do FGTS ficou determinado pelo juiz e isso o funcionario resolve na CEF.

Fabio,
Na hora que for gerada a rescisão no sistema, automaticamente gerara INSS e IRRF. Esses dois impostos terei que recolher? Como eu faço uma rescisão no sistema sem recolher esses impostos? É certo?

Cleber, alguma coisa deve ter sido apresentada ao juiz em termos de cálculos.Verifique junto ao advogado do queixoso, ele deve ter uma planilha com isso.

Kennya, o valor do processo já esta estipulado. Vou pagar. A minha duvida é o seguinte: quero tirar esse ex-colaborador do meu sistema. Na hora em que eu calculo a rescisão dele esta retendo IRRF e descontando INSS. Esses impostos eu sou obrigado a recolher, sendo que o juiz já deu a sentença de pagar? Eu não estou conseguindo entender, se o juiz já deu a sentença, porque eu preciso recolher esses impostos na hora em que eu faço a rescisão? Tem algum evento que posso usar, dentro da lei, por exemplo, Ação Trabalhista, que não incida esses dois impostos, que na hora em que eu fizer a rescisão, não apareça esses impostos para eu recolher?

Cleber você não intendeu, a sentença dada pelo juiz já é a rescisão do contrato.
Neste processo o funcionario estava ativo?
Crie novos eventos para este calculo sem incidencias para não dar diferença na sua folha e para poder enviar o CAGED normalmente

Fabio, então se eu criar um evento, por exemplo, ação trabalhista, sem incidência de nenhum imposto esta correto? Vou ter que criar um evento para cada movimento? Por exemplo, um para 13º, um para férias, outro para saldo de salário?

Amigo, isso você quem decide, mais a melhor coisa é criar um evento para cada, devem ser no maximo 07 eventos para criar, mais se criar apenas 1 vai estar errado?NÃO é apenas para uma conferencia sua, esse funcionario nem vai assinar esta TRCT, vai ser apenas para você dar baixa no sistema.

Fábio, só mais uma duvida. Eu posso fazer essa rescisão como "pedido de demissão"? Já que os valores já foram acertados com o juiz? Assim não vai calcular a multa de FGTS.

Seu programa de Folha nao tem : "Outros motivos de Rescisao de Contrato de Trabalho" ?

Se fizer como pedido de demissão pode ser que implique que o mesmo receba seu seguro desemprego, mesmo com uma autorização de um juiz o seguro pode ficar retido até sua regularização de informações, faça como o nosso amigo flavio falou, coloque "outros motivos", veja se a multa do FGTS esta etipulado na ATA

Cleber, rescisão indireta é rescisão indireta, não pode figurar como pedido de demissão. No máximo poderia ser entendida como dispensa sem justa causa.

Obrigado a todos. Foi de muita valia o comentários de vocês.

Boa noite.
Tenho 9 meses em uma empresa sendo que o empregador só pagou 3 meses do meu fgts , e só repassou 3 meses do meu inss sendo que todo mês o inss e descontado , nesse caso se aplicar a rescisão indireta?
Fico no aguardo de respostas.

Sim, Elson.