Alistamento Militar

Tenho um empregado que esta em fase de alistamento militar, portanto ainda não convocado ao serviço militar. Justamente por esta tal de estabilidade, o referido empregado esta com muitas faltas registradas, não trata os clientes com a devida educação e etc... por achar que não pode ser demitido. Pergunta: Eu posso demiti-lo nesta fase de alistamento...????

Boa tarde João,

Dei uma lida a respeito do assunto e no entendimento da maioria dos doutrinadores, o empregado só passa a gozar da estabilidade de emprego quando é chamado a prestar o serviço militar, o simples alistamento não é garantia da mesma, conforme disposição do art. 472, CLT.
Abaixo estão alguns links com matérias tratando disso:
uj.novaprolink.com.br
pbnews.com.br
http://www.normaslegais.com.br/trab/6trabalhista010609.htm

Toda e qualquer estabilidade não protege o trabalhador da dispensa motivada.

Aplique as medidas disciplinares cabíveis, sempre avisando no que culminará as reiteradas atitudes indisciplinares do funcionário, justa causa.

Boa noite!


Concordo plenamente com a Kennya,
o Funcionário pode sim ser dispensado por Justa Causa, depois de ser advertido com medidas disciplinares e suspensão!