Alef Batista Silva
Prata DIVISÃO 2 , Assistente Depto. PessoalBom dia a todos.
Como fica o INSS da empregada doméstica horista?
Pode ser pago menos? Ela terá os mesmos direitos?
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Alef Batista Silva
Prata DIVISÃO 2 , Assistente Depto. PessoalBom dia a todos.
Como fica o INSS da empregada doméstica horista?
Pode ser pago menos? Ela terá os mesmos direitos?
Fabio Alberto Petarnella
Prata DIVISÃO 1 , Consultor(a) JurídicoNa verdade hoje eu desconheço qualquer base legal permitindo essa jornada parcial, a qual está prevista na CLT porém não aplicando-se a domésticos.
Com a regulamentação das domésticas, acredito que deve haver alguma previsão para a jornada parcial, ficando o INSS recolhido na proporção das horas trabalhadas.
Termy Ferreira de Lima
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Alef pesquise sobre contrato part-tima e veja se enquadra na sua busca.
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