Retenção Inss

Uma empresa ME no Simples nacional no anexo IV, com dois sócios, executando serviços de pintura e alvenaria, fez serviço na empresa pelos próprios dois sócios, é necessário reter os 11% do INSS?

Boa tarde Elton,

Olha a lei 9.711/98 é bem clara referente a retenção de INSS mediante cessão de mão de obra. Na parte da dispensa na retenção anexo II diz o seguinte:

"II - a contratada não possuir empregados, o serviço for prestado pessoalmente pelo titular ou sócio e quando o faturamento do mês anterior for igual ou inferior a 2 (duas) vezes o limite máximo do salário-de-contribuição, cumulativamente."

Ou seja, se for somente os dois sócios trabalhando não tem a necessidade de fazer a retenção.

Boa Tarde!!

Só discordo em parte de Willian.

Se atender aos 3 critérios, aí sim, é dispensado da retenção na fonte.

No caso, você diz que ele atende somente a um dos critérios.

Boa tarde!

Caro Colega Anderson,

Na lei não especifica que deve obedecer todos os critérios, e sim trata as opções como individuais. Sendo assim levamos em consideração a opção II para o nosso colega seguir.

galera bom dia

estou com uma empresa aqui que tem retenção de INSS na GFIP e essa empresa tem 2 tomadores sendo que nao tem o CEI... a pergunta é

eu posso compensar na GFIP pelo CNPJ do tomador ou apenas pelo CEI?

Mas Wilson, o sócio faturando 1 milhão, no mês anterior, ele ultrapassa o limite da contribuição em 2 vezes, no meu entendimento, ele não se beneficia da dispensa da retenção.

Prezados,

Então pelo "II - a contratada não possuir empregados, o serviço for prestado pessoalmente pelo titular ou sócio e o seu faturamento do mês anterior for igual ou inferior a 2 (duas) vezes o limite máximo do salário-de-contribuição, cumulativamente;" pode mos concluir que caso o faturamento do mês anterir seja de ate (R$ 4159,00*2 = R$ 8.318,00) será dispensado, caso seja maior que 8318,00 será recolhido.
Ok?