Menor Aprendiz

Boa tarde a todos!

Estou na contabilidade a pouco tempo, estou com um problema. Tenho um funcionário numa empresa de comércio, ele tem com 16 anos, foi contratado ano passado no caso com 15 anos de idade, ele pediu demissão e teremos homologação amanhã, só vi que ele era menor de idade depois da rescisão toda processada, e ele está registrado com função normal (Balconista) e com carga horária normal das 8:00 hrs a 18:00 hrs e sábado da 8:00 as 12:00. Na época a pessoa que cuidava desta empresa pelo jeito não orientou corretamente.

Acredito que terei problemas na homologação, pois este funcionário deveria estar como menor aprendiz e com carga horária compatível.
Será que conseguirei homologar?

Viviane, boa tarde...
Vais precisar de um responsavel no ato da Homologaçao e se o agente nao prestar atençao no conteudo, deve correr normalmente.
Boa sorte!

Olá
Flávio,

A mãe dele irá acompanhar, mas acho difícil o homologador não perceber a situação.

Obrigada pela ajuda!!

Até mais...

Nao sei por ai no PR, mas aqui, presta-se muita atençao no pagamento correto das verbas rescisorias, Prazo da quitaçao, depositos de FGTS e respectiva multa e Exame Medico.

Posso lhe dizer que aqui conferem somente os calculo do termo de rescisão, alguns sindicatos conferem os valores da multa mas este que vou amanhã não,nunca vi também nenhum sindicato conferir o recolhimento do FGTS,porém está tudo certinho, somente houve este problema que citei acima mesmo.

Vamos ver o que vai dar amanha, penso que de qualquer maneira terá que ser pago os direitos do funcionário, mas torça para que a empresa não tenha que pagar um multa devido a isso.

Abraços.

Boa sorte ...