Compensação de GPS pago em duplicidade:Sim ou Não?

Boa tarde amigos!

Se alguém puder me esclarecer essa dúvida ficarei muito grato!

O caso:
Empresa pagou duas vezes a GPS de fevereiro de 2013 no valor de R$ 300,00.

Pergunto:
a) Esse valor pago em duplicidade pode ser compensado?
b) Se sim, o valor a ser compensado (informado) é o valor principal ou integral (multa e juros)?
b) Como devo proceder para informar essa compensação na GFIP?

Para o procedimento na GFIP, se alguém puder montar um passo a passo vai me ajudar muito.

Deus abençoe a todos!

Muito obrigado!

Eu tenho a mesma duvida, pq isso aconteceu comigo, e a previdência me informou que eu teria que preencher um requerimento pedindo a devolução desse valor, pois não dá para fazer tal compensação.

Att

Segundo o Manual do SEFIP, é permitido fazer a compensação de valor do INSS pago a maior ou em duplicidade.

O Manual está no site da CEF. O item 2.16 fala do campo COMPENSAÇÃO.

Boa a Tarde Pessoal,

Acredito que a devolução seja demorada, é mais viável efetuar a compensação do valor recolhido incorretamente.

A compensação é efetuada diretamente no campo 6 da GPS, obedecidas as condições e limites impostos pela legislação previdenciária.

A compensação, independentemente da data do recolhimento, não pode ser superior a 30% do valor a ser recolhido em cada competência, devendo o saldo remanescente em favor do contribuinte ser compensado nas competências subsequentes.

E em caso de empregada domestica? é o mesmo procedimento?

Att

Anderson, esse limite de 30% não existe mais. Eu também não sabia, até que um colega aqui do Forum me alertou há um tempo atrás.

clique aqui

Olá,
Realmente não há mais o limite de 30%. Você pode compensar integralmente o valor pago a maior (ou em duplicidade) do campo 6, abatendo diretamente na GPS no mesmo campo. Lembro que o valor pago a maior (ou em duplicidade) relativo às outras entidades não é passível de compensação.
Ou seja, compensa-se campo 6 com campo 6.
Outro detalhe é que a GPS na qual você está realizando a compensação não pode ser paga em atraso.
A multa e juros proporcional do campo 6 também pode ser compensada.
Na GFIP, você deve, estando na aba "Movimento", clique na empresa e vá na aba "Informações complementares". No campo "compensação" informe o valor que foi compensado e o mês a que se refere a compensação.
Pronto. Pode executar.
Um abraço.

Ney Prates, na sefip abaixo do valor da compensação, tem uns campos pedindo o período inicio e o período fim. o q informar nesses campos?

Você irá informar o mês (ou meses) a que se refere a compensação. Se o valor que foi pago a maior (ou em duplicidade) foi 02/2013, você irá informar início 02/2013 e fim 02/2013.

Bom dia, eu paguei uma gps em duplicidade de empregada domestica, mas como ela não tem FGTS eu não gero Sefip , como fazer essa compensação, alguém pode me ajudar?

Att

Helen, no caso de pagamento indevido de GPS de doméstico, terá de pedir restituição através do programa PER/DCOMP, ou formulário que consta na IN 1300/2012, abaixo:

clique aqui

Ola, muito obrigada pela ajuda!

Abraço

Amigos, muito bom dia!

Muito obrigado a todos que cooperaram nas informações em especial ao amigo Ney Prates.

Valeu companheiro!

Fica com Deus!

Helen,
Opcionalmente você pode agendar o serviço de "Acerto de Contribuições" na Previdência Social e apropriar a guia paga para o mês seguinte.
Assim, você pega a GPS do mês 07/2013 paga em duplicidade e ajusta para o mês 08/2013, não precisando fazer Per/DComp.

Ney, acho que isso é mais fácil e rápido né? Olha sinceramente fico muito feliz de ter pessoas que podemos aprender a cada dia nesse forum, obrigada Ney

Ola colegas!!

Gostaria da ajuda e conhecimento de vcs numa dúvida que estou:

Nesse Mês de março foi transmitida o SEFIP competência de Fevereiro de um empregado de um MEI- Micro Empreendedor Individual .
Gerei a GRF e foi paga na data correta, mas eu gerei a GPS errada, gerei com a competência de Janeiro, sendo assim a GPS de janeiro foi paga em duplicidade e a de fevereiro não foi paga.

Li nesse tópico que explica que devo compensar esse valor do próprio SEFIP. A minha dúvida é:

-Como a GRF já foi paga eu devo colocar o empregado na modalidade 9?
-Devo colocar na guia de compensação a data de 02/2014 a 02/2014?
- A guia GPS será gerada com valores zerados, mesmo assim devo levar a uma empresa arrecadadora para que ela seja lançada?

Agradeço muito a quem me ajudar!
Abraço

Olá Regislandia.

Pelo que entendi, a GPS que deveria ser da competencia 02/2014 foi paga com a competencia 01/2014 (errada).... certo?

Sendo assim, o que você deverá fazer é preencher o formulário Pedido de Retificação de GPS, no link abaixo tem o formulario para você baixar, e apresentar junto com a guia original paga em uma unidade da Receita Federal.

Formulario de Retificação de GPS

Obs: não há necessidade de ser enviada outra Gfip.

Att

Everson

Ola Everson!

Obrigada pela disponibilidade em ajudar! Na verdade foi paga 2 vezes a mesma guia GPS do mês de Janeiro, eu estava pensando em compensar um valor no pagamento desse mês de Fevereiro. Eu o farei através de retificação?



Obrigada novamente!

Regislândia

Isso, ao invés de pedir a compensação, você irá pedir para alterar a competência, através do formulário de Retificação.

Abraço

Everson

Obrigada pela ajuda, Everson! Muita luz no seu caminho!!!

Everson e amigos, boa tarde!

Na competência maio/12 fiz o pagamento da GPS (INSS) de minha babá a maior em R$ 66,35. Na competência abril/14 paguei em duplicidade a GPS. Eu mesmo faço o pagamento da parcela da babá, ou seja, faço o pagamento de 20%. Minha dúvida é se eu mesmo posso solicitar a compensação no caso do pagamento em duplicidade, ou é preciso a própria babá ir até a unidade da receita. No caso do pagamento a maior, eu consigo fazer alteração desta diferença para o pagamento da GPS por exemplo de junho/14?

Muito obrigado pela ajuda!

Bom dia,Prezados.

Fiz a compensação de 100% do valor pago em duplicidade,sendo que a GPS gerada pela SEFIP me informa a mensagem GPS entre R$ 0,00 e R$ 28,99 e fui verificar o empregador só vai pagar o salário família.
Eu terei algum problema com isso?

att.

Taís, se você lançou o valor correto no campo "Compensação" (campo 6 da GPS paga indevidamente), então não terá problema. O salário família vai informado no campo próprio também.

Então não ha limite de 30% para compensação? se eu paguei no mes passado R$ 200,00 reais a mais no valor de INSS 1.750,00, esse mes na gps de 1.400,00 posso compensar os 200,00 e pagar 1.200,00? é simples assim?

É simples assim, o que pagou a mais num mês pode ser compensado nos meses seguintes, sem o limite de 30%. Só não pode compensar o "valor das outras entidades/terceiros" (campo 9 da GPS).

ok obrigado

Funcionário da casa lotérica pagou a mesma guia de GPS de um contribuinte individual, há como fazer compensação?

Olá Jefferson
Não há previsão de compensação para GPS de contribuinte individual.
O contribuinte deve se dirigir à uma Agência da Previdência Social e solicitar a retificação.
Um abraço.

Jefferson, acredito que o mais prático seja fazer uma "retificação de GPS", alterando a competência para o mês seguinte, caso ainda não tenha sido pago.
Aqui tem a IN que trata de retificação e no final o Anexo com o formulário para ser apresentado na Receita:
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2012/in12652012.htm

É um processo simples, ultimamente tenho feito também por erros de lotérica, embora não tenham sido referentes a recolhimento em duplicidade, mas no meu caso a erros de identificador e lançamento de valores em campos trocados. Uma servidora da Receita Federal comentou que são vários os erros envolvendo lotéricas, no recebimento de GPS ...

Márcio,
No caso do Jefferson, é contribuinte individual. Neste caso não é subordinado à RFB e sim à Previdência Social.
Se fosse GPS de empresa, o formulário é este mesmo.

Abc