Demissão durante o Auxílio Doença

Colegas, por favor,

É possível um funcionário pedir demissão da empresa quando estiver recebendo auxílio doença?
A empresa em questão só tem um funcionário, e o proprietário também deseja dar baixa na empresa.

Obrigado.

Bom dia Rene,

Seja Bem Vindo ao Contábeis !!!

Não. Para que ele se desligue da empresa será necessário esperar a alta do INSS, e posteriormente a aprovação no exame médico de retorno ao trabalho.

Att,

oi Sra. Vânia!
Obrigado pela recepção de boas vindas.

Acredito que o INSS não dará alta ao funcionário tão cedo, e pelo o que entendi na sua resposta, o empresário deverá aguardar a duvidosa alta do INSS para poder proceder com a baixa do CNPJ.

O fato é que esta empresa tem apenas este funcionário, uma vez que não tem sido enviada nenhuma GFIP, pois a empresa não é obrigado a informar GFIP mensal do funcionário que consta afastado apenas por auxilio doença. E nem tem ocorrido o pagamento do INSS e FGTS já que o mesmo não é obrigatório, confirma?

A situação está complicada, o empresário precisa dar baixa na empresa, e simplesmente não pode porque um único funcionário esta recebendo o auxilio doença. Ainda assim questiono se há como dar baixa na empresa?

Rene boa tarde,

Fui pesquisar mais a respeito e achei uma matéria interessante.
Veja: clique aqui.

Mas reitero que seria interessante uma contato no seu Departamento Jurídico.

Att,

Muitíssimo Obrigado Vânia.
Ajudou bastante.

Sds

Rene, boa noite.
acredito que voce tem que enviar as GFIPS mesmo com o funcionario estando afastado por motivo de doença ou serviço militar;
consta no Manual da GFIP, capitulo III, item 4.5.
com o codigo O1 enquanto perdurar o afastamento, e no retorno informar o codigo Z2 no campo de movimentação.