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Quebra Contrato de Experiência

Jefferson Oliveira

Jefferson Oliveira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 23 agosto 2013 | 08:45

Funcionário selou contrato de experiencia 30 dias com a empresa no dia 22/08/2013, porém no dia 23/08/2013 ele chegou na empresa e disse que não queria trabalhar mais, ou seja, não trabalhou nenhum dia empresa já custeou algumas despesas com o empregado, qual melhor forma para resolver a situação, fazer uma rescisão e o empregado indenizar o empregador?

Thiago Gustavo Ribeiro

Thiago Gustavo Ribeiro

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 23 agosto 2013 | 09:09

Bom dia Jefferson!

A rescisão do contrato de trabalho deverá ser realizada, uma vez que o funcionário não deseja mais laborar na empresa. Pois conforme o Art. 480 da CLT o empregado deverá indenizar a empresa:

CAPÍTULO V
DA RESCISÃO

...

Art. 480 - Havendo termo estipulado, o empregado não se poderá desligar do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato lhe resultarem. (Vide Lei nº 9.601, de 1998)


Porém por precaução sempre aconselho a entrar em contato com o sindicato da categoria para saber como deve ser tratado o caso, com o intuito de evitar futuros desentendimentos entre empresa e empregado.

Att.
Thiago G Ribeiro

"Ainda que haja noite no coração, vale a pena sorrir para que estrelas no coração" Arnaldo Padovani
MARCOS ANTONIO NUNES BRAGA

Marcos Antonio Nunes Braga

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 23 agosto 2013 | 09:57

Bom dia

Neste caso, infelizmente não a meios legais no âmbito trabalhista, para que a Empresa possa ser ressarcida de despesas gastas com o colaborador neste período, é por estes motivos que algumas empresas adotam algumas medidas administrativas para evitarem estes prejuízos, tais como cobrir custo diário de despesas com colaboradores novos ate que o mesmo tenha vinculo permanente.Desta forma no meu ponto de vista, você deverá fazer a rescisão de contrato por quebra de contrato de experiencia.

espero ter ajudado;

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