Ferias menos de ano

Coelgas,

Um funcionário entrou em 02/01/2013, completando 02/09/2013 09 meses na empresa, a empresa quer saber se ele pode está dando férias de 30 dias para este funcionário, sem problemas nenhum.

Olá Amigo. entre no link a seguir e coloque as informações necessárias, e o site irá lhe dar os valores corretos.

http://www.calcule.net/calculos.trabalhistas/rescisao.contrato.trabalho.htm

Thalisson Silva da Rocha, porque a empresa quer dar ferias para este funcionario? Tem somente este funcionario no departamento que ele trabalha?
Antes de 1 anos completo seria ferias coletivas e ferias coletivas deve ser para todos o pessoal do departamento.

Vagnuenes, a empresa tem 40 funcionários, e faz a programação do pessoal para tirar férias deles sendo que dele foi agendando para 02/09/2013, só que ele começou a trabalhar em 02/01/2013 e isso tem 08 meses na empresa, a empresa está querendo dar férias pra ele.
Como proceder existe alguma lei que possa está encaminhando para eles.

Thalisson,

Você disse que a empresa faz a programação de pessoal para férias, isso não é programação de férias, mas se assim o quer fazê-lo, vamos lá.
Se cada mês trabalhado equivale a 2,5 dias, logo o mesmo terá direito a 20 dias de férias, não será 30 e sim 20. caso deseje liberá-lo por 30 dias, os outros 10 dias serão licença remunerada.
Inicia-se em 02/09 um novo periodo aquisitivo, logo de 02/09/2013 a 01/09/2014 será o novo periodo aquisitivo.
As férias precisam ser avisadas com antecedencia minima de 30 dias, ou o colaborador pode recorrer o pagamento ou gozo novamente das férias.

Acho que é isso, qualquer dúvida a disposição, meu conselho: peça-o para reagendar os 30 dias para o ano de 2014 não complique o que está facil.

Boa tarde, Thalisson. Já passei por isso ! O artigo 130 da CLT diz o seguinte; (Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias) ! Então, a empresa só poderá dar férias a esse funcionário, quando ele completar um ano trabalhado na empresa! Antes disso a empresa estará burlando a a LEI ! Porém meu juridico disse o seguinte; como antecipar a férias do funcionário será bom para ele, muito pouco provavel que a empresa sofra penalidades sobre isso, em um futuro processo. Porém as chances não são 0 ! fICA A DICA.

Valeu Colegas.

Thalisson Silva da Rocha, base legal que proibe a concessão de ferias antes de completar o periodo aquisitivo não tem. Entretanto a CLT, lei 5.452 de 01/05/43 regulamenta a concessão de ferias.

Ferias,

Ferias Coletivas

Art. 139 - Poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa.



Em vista dos artigos, eu penso que um dia pode dar problemas para empresa ou não. Vai depender do que acontecerá nos anos seguintes.

Boa noite colegas,

Vendo a dúvida do Thalisson Silva da Rocha, me lembrei dessa reportagem abaixo:

clique aqui

A Lei propriamente não proíbe a concessão das férias nestes moldes, ela garante ao trabalhador sua concessão quando completado os 12 meses do período aquisitivo.

O que ocorre é que ao conceder as férias antes de completado os referidos 12 meses o empregador se arrisca a ter de pagar novamente essas férias por tê-las concedido de forma irregular.

Isso se dá tmb quando não é paga no prazo preconizado, como algumas empresas fazem, aguardando o retorno do funcionário como que na intenção de ajudá-lo a não passar 1 mês inteiro a espera do salário. Qualquer das duas situações é vitória fácil na justiça se o trabalhador as reclamar (mesmo já pagas, o empregador paga novamente).