Carla Mesquita Barbosa Madalena
Bronze DIVISÃO 4 , Chefe Contabilidade1) Qual são os encargos sobre folha (Salário, 13º, Férias, Aviso Prévio, etc)de uma associação Privada sem fins lucrativos (Lei incentivo ao Esporte), cujas atividades são:
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
93.19-1-01 - Produção e promoção de eventos esportivos
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
74.90-1-05 - Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
2) Se o projeto tem o contrato de 12 meses, no final desse contrato pré estabelecido, a dispensa do funcionário registrado é igual a uma demissão com todos os encargos? E possível haver um contrato de prestação de serviço de PF para PJ de prazo estabelecido de 12 meses? O que a associação deverá pagar no final desse contrato de prestação? o Contratado PF deverá emitir NF ou RPA e deverá ser deduzido dele os 11% de INSS?
3) Como não existe lei que impede que os dirigentes de uma Associação possam ser registrados por ela, Se o presidente da Associação for registrado em CTPS com o cargo de Supervisor do Projeto Jogando Juntos, a Associação deixa de ter o caráter de sem fins lucrativos? Caso afirmativo, como ele receberia?
4) A tabela para cálculos de encargos é a mesma tabela convencional de uma empresa privada? (INSS, IR, RAT, Terceiros)