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Danillo Barbosa
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom dia Colegas
Estou fazendo a folha de pagamento onde um funcionário está afastado por motivo de tratamento, como eu informei no meu Sistema Domínio Afastamento INSS, Não tem base para recolhimento de INSS e nem de FGTS. A questão é... EU tenho que recolher o FGTS desse funcionário?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalDanillo, bom dia.
Se o afastamento for por auxilio doença, não.
Mas se o afastamento for por auxilio doença acidentário, ai sim.
Isso você verificará junto a carta de concessão de beneficio fornecido ao empregado após a pericia, se há empresa/depto médico não concordar, terá que acionar a justiça, ok....
Ricardo Cursino Moraes
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom dia Danillo,
O FGTS é recolhido normalmente nos primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença, e se for por motivo de acidente de trabalho é recolhido no período inteiro.
Grato
Ricardo
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) PessoalBom dia Danilo,
Conforme § 5º, do Art. 15, LEI Nº 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990:
Danillo Barbosa
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Obrigado colegas pela informação.
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